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MSA Advogados, escritório jurídico, Rio de Janeiro, aumento de tributos para empresas do lucro presumido
Artigo, Blog, Tributário

Em 2027, com a reforma tributária, teremos a extinção do PIS, COFINS e IPI (esse, exceto para os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus – ZFM), e o início da cobrança da CBS. Ainda não foi divulgada a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), mas espera-se algo próximo de 10%. Para as […]

MSA Advogados, escritório jurídico, Rio de Janeiro, como obter seus créditos em uma recuperação judicial
Artigo, Blog, Recuperação Judicial

Meu cliente pediu Recuperação Judicial. O que fazer para proteger seu crédito?

Entenda os principais impactos da recuperação judicial para fornecedores, prestadores de serviços e empresas credoras, e saiba quais medidas podem aumentar suas chances de receber. A recuperação judicial deixou de ser um tema restrito aos departamentos jurídicos e passou a fazer parte da rotina de milhares de empresas brasileiras. Em momentos de instabilidade econômica, reorganizações

MSA Advogados, escritório jurídico, Rio de Janeiro, NR-1 e as implicações jurídicas
Artigo, Blog, Trabalhista

NR-1 e riscos psicossociais: o que a suspensão das multas pelo STF muda para as empresas?

As recentes alterações na NR-1 colocaram a saúde mental dos trabalhadores no centro das discussões sobre segurança e saúde ocupacional. Com a inclusão dos chamados riscos psicossociais no programa de gerenciamento de riscos das empresas, surgiram dúvidas sobre as novas obrigações dos empregadores e os impactos jurídicos decorrentes de seu descumprimento. Esse cenário ganhou um

MSA Advogados, escritório jurídico, Rio de Janeiro, live sobre NR-1
Artigo, Blog, Trabalhista

Live aborda decisão do STF de suspender multas da NR1

As mudanças relacionadas à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estão exigindo atenção imediata das empresas. Além das novas exigências determinadas, a recente decisão do STF, que suspendeu por 90 dias a aplicação de multas relacionadas ao descumprimento da norma, trouxe dúvidas importantes sobre responsabilidades, riscos trabalhistas e medidas que devem ser adotadas pelas organizações. Para

Artigo, Blog, Blog do contador, Cabena, Empresarial, Tributário

Tributação de rendimentos no exterior, Offshore e fundos fechados: segue a derrama…

Aumentar tributo virou a norma. “Medidas para aumentar a arrecadação” significam, na verdade, medidas para aumentar tributos. A mais recente foi a Lei n° 14.754 de 12.12.2023, que tributa rendimentos do exterior para pessoas físicas, fundos fechados, trusts, dentre outras medidas. Rendimentos provenientes do exterior já eram tributados, mas seguiam a regra da tributação por

Artigo, Blog, Blog do contador, Empresarial, Proteção patrimonial

Aportando valores na empresa: AFAC, capital ou mútuo?

Com alguma frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós e contras. Vamos avaliar as três mais comuns, com os seus respectivos efeitos. Em regra, se um sócio precisa investir na sociedade, ele integraliza o capital social. O capital

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