Em 2027, com a reforma tributária, teremos a extinção do PIS, COFINS e IPI (esse, exceto para os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus – ZFM), e o início da cobrança da CBS. Ainda não foi divulgada a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), mas espera-se algo próximo de 10%. Para as […]
Meu cliente pediu Recuperação Judicial. O que fazer para proteger seu crédito?
Entenda os principais impactos da recuperação judicial para fornecedores, prestadores de serviços e empresas credoras, e saiba quais medidas podem aumentar suas chances de receber. A recuperação judicial deixou de ser um tema restrito aos departamentos jurídicos e passou a fazer parte da rotina de milhares de empresas brasileiras. Em momentos de instabilidade econômica, reorganizações
O seu cliente precisa prosperar!
Só ganha dinheiro quem leva benefício para o outro lado da mesa. Até aí, nenhuma novidade; mas às vezes, no calor da negociação, ou afundados na rotina diária da empresa, esquecemos do básico. O seu cliente precisa prosperar: ele cresce, os fornecedores crescem junto. Ambientes estagnados se transformam em um jogo de soma zero, no
NR-1 e riscos psicossociais: o que a suspensão das multas pelo STF muda para as empresas?
As recentes alterações na NR-1 colocaram a saúde mental dos trabalhadores no centro das discussões sobre segurança e saúde ocupacional. Com a inclusão dos chamados riscos psicossociais no programa de gerenciamento de riscos das empresas, surgiram dúvidas sobre as novas obrigações dos empregadores e os impactos jurídicos decorrentes de seu descumprimento. Esse cenário ganhou um
Live aborda decisão do STF de suspender multas da NR1
As mudanças relacionadas à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estão exigindo atenção imediata das empresas. Além das novas exigências determinadas, a recente decisão do STF, que suspendeu por 90 dias a aplicação de multas relacionadas ao descumprimento da norma, trouxe dúvidas importantes sobre responsabilidades, riscos trabalhistas e medidas que devem ser adotadas pelas organizações. Para
Evento na OAB debate a busca de celeridade na Justiça
Evento no dia 23 de julho, promovido pela OAB-RJ tem como tema “O advogado empresarial e a busca pela celeridade”. O evento é gratuito e será realizado a partir das 16h na sede da OAB-RJ, no Plenário Evandro Lins e Silva(Avenida Marechal Câmara, 150 – 4º andar). Serão quatro painéis que debaterão diferentes aspectos da
Alterações tributárias para começar 2024
O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos. Durante muito tempo foi regra o aumento de tributos no fim de um exercício, para que pudesse ser cobrado já no início do seguinte. Tal prática deixou de ser utilizada nos últimos anos, mas em 2023 retornou com força. Listamos abaixo as principais alterações que
Tributação de rendimentos no exterior, Offshore e fundos fechados: segue a derrama…
Aumentar tributo virou a norma. “Medidas para aumentar a arrecadação” significam, na verdade, medidas para aumentar tributos. A mais recente foi a Lei n° 14.754 de 12.12.2023, que tributa rendimentos do exterior para pessoas físicas, fundos fechados, trusts, dentre outras medidas. Rendimentos provenientes do exterior já eram tributados, mas seguiam a regra da tributação por
MSA Advogados explica reforma tributária aprovada no Congresso
A PEC 45 de 2019, proposta de Reforma Tributária, passou pela Câmara e pelo Senado e já foi retificada pela Câmara dos Deputados, aprovando as modificações feitas pelos senadores, e deve ser promulgada em breve. A premissa da PEC 45 de 2019 é de simplificação dos tributos, com a criação do IVA (Imposto sobre Valor
Aportando valores na empresa: AFAC, capital ou mútuo?
Com alguma frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós e contras. Vamos avaliar as três mais comuns, com os seus respectivos efeitos. Em regra, se um sócio precisa investir na sociedade, ele integraliza o capital social. O capital





