22 de abril de 2026
Entenda, de forma clara e prática, como a inclusão dos riscos psicossociais no GRO e no PGR impacta diretamente a gestão empresarial e a prevenção de passivos trabalhistas. A partir de 26 de maio de 2026, entra em vigor uma das mais relevantes mudanças recentes na área de saúde e Leia mais
10 de fevereiro de 2026
Recente decisão, em 3 de fevereiro de 2026, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma inovação interpretativa que representa uma preocupação para as empresas devedoras de tributos: a possibilidade de a Fazenda requerer a falência de um devedor. A lei de falências nunca apresentou vedação explícita, mas os Tribunais Leia mais
28 de janeiro de 2026
O site contadores.cnt publicou artigo escrito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, analisando a lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte. No artigo, o sócio da MSA advogados questiona o objetivo da lei, que mais caracteriza e pune o devedor contumaz, do que detalha direitos do Leia mais
20 de janeiro de 2026
A Lei Complementar n° 225 de 08/01/2026 foi publicada sob o argumento de instituir o Código de Defesa do Contribuinte, mas se você achou que finalmente iriam parar de lançar pedras na Geni, triste engano: dos 58 artigos da lei, pouco mais de 10 tratam de direitos do contribuinte; o Leia mais
