11 de dezembro de 2025
Para quem possui imóvel alugado, há uma providência a ser tomada até o dia 31 de dezembro de 2025 para gerar uma economia futura: o registro do contrato de locação em títulos e documentos, ou no RGI, para que seja possível seguir pagando a tributação atual até o fim do Leia mais
3 de dezembro de 2025
Em live realizada no dia 2 de dezembro o advogado e sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, explicou um pouco como funcionará a tributação de lucros e dividendos, aprovada pelo Congresso no fim de novembro e que passa a valer em 2026. Marco Aurélio iniciou dizendo que o objetivo Leia mais
28 de novembro de 2025
Foi realizado no dia 28 de novembro mais um encontro do programa Pensando Direito, realizado pela MSA Advogados e que se propõe a debater temas do Direito entre seus advogados e estagiários. Continuando o debate sobre direito societário, a Dra. Andrea Salles, sócia da MSA Advogados, se aprofundou nos aspectos Leia mais
27 de novembro de 2025
Em artigo recente do nosso blog, tratamos do projeto que tributava dividendos, o qual havia sido aprovado na Câmara e no Senado, faltando apenas a sanção presidencial para que se tornasse lei. Finalmente a lei foi publicada (lei n° 15.270 de 26/11/2025). Não houve alterações em relação ao projeto anteriormente Leia mais
