Entenda os principais impactos da recuperação judicial para fornecedores, prestadores de serviços e empresas credoras, e saiba quais medidas podem aumentar suas chances de receber. A recuperação judicial deixou de ser um tema restrito aos departamentos jurídicos e passou a fazer parte da rotina de milhares de empresas brasileiras. Em momentos de instabilidade econômica, reorganizações […]
No dia 20 de agosto, a MSA Advogados, em parceria com a Múltipla Consultoria, promoveu uma live para discutir um dos temas que mais têm gerado dúvidas entre empresários: os impactos da Reforma Tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional. A apresentação foi conduzida por Marco Aurélio Medeiros, sócio responsável pela área tributária da MSA
As recentes alterações na NR-1 colocaram a saúde mental dos trabalhadores no centro das discussões sobre segurança e saúde ocupacional. Com a inclusão dos chamados riscos psicossociais no programa de gerenciamento de riscos das empresas, surgiram dúvidas sobre as novas obrigações dos empregadores e os impactos jurídicos decorrentes de seu descumprimento. Esse cenário ganhou um
A implementação da Reforma Tributária está avançando e traz consigo mudanças que exigirão uma análise cuidadosa das empresas optantes pelo Simples Nacional. Se até agora as principais adaptações estiveram relacionadas às obrigações acessórias e aos procedimentos fiscais, a partir de 2027 as organizações precisarão enfrentar decisões com relevantes reflexos tributários, financeiros e jurídicos. Nesse contexto,
As mudanças relacionadas à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estão exigindo atenção imediata das empresas. Além das novas exigências determinadas, a recente decisão do STF, que suspendeu por 90 dias a aplicação de multas relacionadas ao descumprimento da norma, trouxe dúvidas importantes sobre responsabilidades, riscos trabalhistas e medidas que devem ser adotadas pelas organizações. Para
A implementação da Reforma Tributária deu mais um passo com a publicação da Resolução TCU nº 388/2026, em 10 de junho de 2026. A norma estabelece os procedimentos adotados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para validação das metodologias e cálculo das alíquotas de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do
A reforma tributária introduz mudanças estruturais no sistema brasileiro, com reflexos diretos sobre a organização patrimonial, operações imobiliárias e planejamento sucessório. Mais do que a simples substituição de tributos, o novo modelo altera lógicas de incidência, amplia bases de cálculo e redefine interpretações relevantes — exigindo análise técnica cuidadosa. Substituição de tributos e impacto nas
O site contadores.cnt publicou artigo escrito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, analisando a lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte. No artigo, o sócio da MSA advogados questiona o objetivo da lei, que mais caracteriza e pune o devedor contumaz, do que detalha direitos do contribuinte perante o fisco. Para
Como último encontro do Programa Pensando direito de 2025, os colaboradores da MSA Advogados puderam conhecer um pouco mais e se aprofundar sobre os recursos cabíveis na Justiça do Trabalho. Conduzido pela advogada Fabiana Ferrão, responsável pela área trabalhista na MSA Advogados, o encontro foi realizado no dia 12 de dezembro e detalhou os vários
Em live realizada no dia 2 de dezembro o advogado e sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, explicou um pouco como funcionará a tributação de lucros e dividendos, aprovada pelo Congresso no fim de novembro e que passa a valer em 2026. Marco Aurélio iniciou dizendo que o objetivo da lei é arrecadar mais,
