Em 2027, com a reforma tributária, teremos a extinção do PIS, COFINS e IPI (esse, exceto para os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus – ZFM), e o início da cobrança da CBS. Ainda não foi divulgada a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), mas espera-se algo próximo de 10%. Para as […]
Imagine descobrir, na hora de renovar o passaporte ou organizar uma viagem ao exterior, que uma empresa fechada há vinte anos ainda interfere na sua vida. Ou tentar reorganizar seu patrimônio, voltar a empreender, obter crédito ou simplesmente seguir em frente e perceber que uma antiga falência continua produzindo efeitos que você sequer sabia que
Entenda os principais impactos da recuperação judicial para fornecedores, prestadores de serviços e empresas credoras, e saiba quais medidas podem aumentar suas chances de receber. A recuperação judicial deixou de ser um tema restrito aos departamentos jurídicos e passou a fazer parte da rotina de milhares de empresas brasileiras. Em momentos de instabilidade econômica, reorganizações
Só ganha dinheiro quem leva benefício para o outro lado da mesa. Até aí, nenhuma novidade; mas às vezes, no calor da negociação, ou afundados na rotina diária da empresa, esquecemos do básico. O seu cliente precisa prosperar: ele cresce, os fornecedores crescem junto. Ambientes estagnados se transformam em um jogo de soma zero, no
Muito se escreve, discursa e ensina sobre a Recuperação Judicial (RJ) como salvação para as empresas em dificuldades, sempre sob a ótica do devedor. Mas como fica o credor nessa história? Também ele está em dificuldades, e a RJ de um cliente pode complicar ainda mais o seu fluxo de caixa. O tema ganhou relevância
No dia 20 de agosto, a MSA Advogados, em parceria com a Múltipla Consultoria, promoveu uma live para discutir um dos temas que mais têm gerado dúvidas entre empresários: os impactos da Reforma Tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional. A apresentação foi conduzida por Marco Aurélio Medeiros, sócio responsável pela área tributária da MSA
As recentes alterações na NR-1 colocaram a saúde mental dos trabalhadores no centro das discussões sobre segurança e saúde ocupacional. Com a inclusão dos chamados riscos psicossociais no programa de gerenciamento de riscos das empresas, surgiram dúvidas sobre as novas obrigações dos empregadores e os impactos jurídicos decorrentes de seu descumprimento. Esse cenário ganhou um
A implementação da Reforma Tributária está avançando e traz consigo mudanças que exigirão uma análise cuidadosa das empresas optantes pelo Simples Nacional. Se até agora as principais adaptações estiveram relacionadas às obrigações acessórias e aos procedimentos fiscais, a partir de 2027 as organizações precisarão enfrentar decisões com relevantes reflexos tributários, financeiros e jurídicos. Nesse contexto,
As mudanças relacionadas à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estão exigindo atenção imediata das empresas. Além das novas exigências determinadas, a recente decisão do STF, que suspendeu por 90 dias a aplicação de multas relacionadas ao descumprimento da norma, trouxe dúvidas importantes sobre responsabilidades, riscos trabalhistas e medidas que devem ser adotadas pelas organizações. Para
Coordenado pela advogada e sócia da MSA Advogados, Andrea Plouvier Salles, o “Manual de Gestão Jurídica da Pequena Empresa” será lançado no próximo dia 18 e contempla 28 artigos que abrangem temas desde o surgimento até o encerramento das pequenas empresas no Brasil. Com prefácio do desembargador do TJ-RJ, Guilherme Calmon, os assuntos passam por
