Receita deve ampliar fiscalização em empresas do Simples Nacional
Tudo indica que a Receita Federal do Brasil (RFB) passará a fiscalizar as empresas optantes pelo Simples Nacional em algumas […]
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Recursos na Justiça do Trabalho são explicados em palestra
Como último encontro do Programa Pensando direito de 2025, os colaboradores da MSA Advogados puderam conhecer um pouco mais e
Registro de contrato de locação é necessário para evitar maior tributação
Para quem possui imóvel alugado, há uma providência a ser tomada até o dia 31 de dezembro de 2025 para
Live sobre tributação de dividendos esclarece dúvidas
Em live realizada no dia 2 de dezembro o advogado e sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, explicou um
Pensando Direito debate Sociedade Anônima
Foi realizado no dia 28 de novembro mais um encontro do programa Pensando Direito, realizado pela MSA Advogados e que
Lei sobre tributação de lucros e dividendos é publicada
Em artigo recente do nosso blog, tratamos do projeto que tributava dividendos, o qual havia sido aprovado na Câmara e
Lei admite a atualização patrimonial tanto para pessoas físicas quanto jurídicas
A lei n° 15.265 publicada no dia 21/11/2025 criou o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), através do
A volta da tributação de dividendos: o que muda?
A lei que volta a tributar lucros e dividendos representa uma significativa mudança no sistema tributário brasileiro. Por isso, empresários
Aprovada a tributação sobre dividendos: mais sangue drenado das artérias do contribuinte
Parabéns aos envolvidos: ressuscitado um zumbi enterrado há 30 anos. O argumento: justiça fiscal! Como se mais tributos sobre atividade
STJ autoriza inclusão de cônjuge na execução de dívidas da constância do matrimônio
O Superior Tribunal de Justiça acaba de firmar um precedente que promete alterar significativamente a forma como o Poder Judiciário