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Blog, Blog do contador, Proteção patrimonial

STJ autoriza inclusão de cônjuge na execução de dívidas da constância do matrimônio

O Superior Tribunal de Justiça acaba de firmar um precedente que promete alterar significativamente a forma como o Poder Judiciário lida com as execuções de dívidas contraídas por pessoas casadas sob o regime da comunhão parcial de bens, o mais comum e aplicável no Brasil. Nesse regime, comunicam-se todos os bens e dívidas adquiridos ou […]

Blog, Trabalhista

STF redefine os limites da execução trabalhista

Decisão histórica reforça o devido processo legal, impede a inclusão automática de empresas na execução e inaugura um novo ciclo de segurança jurídica nas relações trabalhistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, no Tema 1.232 da Repercussão Geral, uma das decisões mais aguardadas e impactantes para o ambiente empresarial brasileiro. Em julgamento encerrado em 10

Blog, Empresarial, Societário

Sociedade Limitada Unipessoal é tema de palestra na MSA

Com a participação de vários colaboradores, a MSA Advogados deu prosseguimento ao ciclo de palestras “Pensando Direito”. O tema de hoje foi Direito Societário, assunto já abordado em outros dois momentos. Nesse encontro, a advogada Andrea Salles falou sobre a responsabilidade dos administradores em uma sociedade limitada e explorou mais o tipo de sociedade limitada

Blog, Tributário

Reforma Tributária é tema de evento com a MSA

Com a participação do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, ocorreu hoje o evento sobre a Reforma Tributária promovido pela Granado Distribuidora para seus clientes. Conduzido por Alessandro Granado, diretor da empresa anfitriã, o encontro contou com palestras do sócio da MSA Advogados, de Mauro Medeiros, da Múltipla Consultoria, e de Silas Pereira, da

Blog, Societário

Direito Societário é debatido na MSA

No dia 10 de outubro tivemos mais um encontro dentro do programa Pensando Direito, realizado pela MSA Advogados para debater e aprimorar o conhecimento dos seus colaboradores em relação ao direito. Continuando o debate sobre Direito Societário, a Dra, Andrea Salles conduziu e esclareceu alguns pontos sobre o tema, como as definições de nome empresarial,

Ações revisionais, Blog, Empresarial, Trabalhista, Tributário

Contestação é tema do Pensando Direito

No dia 26 de setembro, a MSA Advogados promoveu mais um encontro do ciclo Pensando Direito, que visa conversar com os advogados do escritório sobre os principais temas jurídicos. Foi a vez de discutirmos sobre um instrumento muito utilizado pelos escritórios da área, as contestações. Conduzido pela advogada Fabiana Ferrão, nossos advogados debateram sobre os

Ações revisionais, Blog, Cobrança administrativa e judicial, Empresarial, Gestão de crises, Recuperação Judicial

A importância da boa construção de uma petição inicial

No dia 12 de setembro, a MSA Advogados promoveu mais um encontro da série “Pensando Direito”, com o intuito de capacitar e trocar experiências entre os advogados do escritório. O tema foi a importância, os cuidados e as formas de construção de uma petição inicial. A conversa foi conduzida pelo advogado Antônio Fernandes, sócio da

Blog, Blog do contador, Tributário

Desmistificando a reforma tributária: entenda o cronograma e evite sustos

Certamente, todos os dias, alguém das áreas da contabilidade ou tributária oferece algum serviço, ou envia algum alerta urgente relacionado à reforma tributária. Caso o empresário aceite o convite para a reunião de apresentação do “produto”, ou clique no vídeo impulsionado pelo Instagram, dificilmente o diálogo seria como o acima ilustrado. Nada melhor do que

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