STF redefine os limites da execução trabalhista
Decisão histórica reforça o devido processo legal, impede a inclusão automática de empresas na execução e inaugura um novo ciclo […]
STF.
Artigo, Blog, Empresarial, Tributário
Empréstimo e conta corrente entre empresas: incidência do IOF segundo o STF
No último dia 9 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema 104 (Recurso Extraordinário 590.186), com repercussão
Blog, Empresarial
Responsabilidade na rescisão imotivada do contrato como forma de restabelecer o valor do investimento
Esse artigo comenta sobre as justificativas geralmente aceitas sobre indenização por rescisão imotivada do contrato, considerando os contratos de colaboração
Blog do contador
Impactos do judiciário nos negócios imobiliários
Recentes decisões e discussões judiciais trouxeram impactos para os negócios imobiliários (compra, venda e locação), assim como para a estruturação
Blog, Imobiliário
Negócios imobiliários e recentes decisões judiciais sobre o tema
Decisões e discussões judiciais recentes trazem impactos para os negócios imobiliários (compra, venda e locação), bem como para a estruturação
Imprensa
Site de contadores publica artigo sobre Difal
O site contadores.cnt.br publicou artigo sobre a nova polêmica jurídica que deve permear 2022, a cobrança do Difal – diferencial
Imprensa
Site da GMS publica artigo sobre Difal
O site da GMS Outsorcing – Assessoria Empresarial, publicou artigo sobre a postergação da decisão sobre a cobrança do Difal
Blog do contador
Sem regulamentação em 2021, Difal pode ficar para 2023
Com a lei complementar não votada em 2021, a cobrança do Difal deve ficar para 2023
Blog, Tributário
Difal só em 2023?
Com a lei complementar não feita em 2021, a modulação do STF para cobrança do Difal deve ficar para 2023
Blog, Tributário
Enfim, o famigerado CEPOM vai morrendo…
O STF declarou inconstitucional o CEPOM (Cadastro de Empresas Prestadores de Outros Municípios) de São Paulo em decisão de fevereiro/2021