Sua empresa faliu, o processo se arrasta há anos e você quer saber se pode voltar a empreender? Existe um caminho legal para recomeçar, mesmo quando a falência ainda não terminou. O primeiro passo é descobrir quem foi declarado falido e quais efeitos da decisão atingem você. A falência pode demorar mais que a sua […]
A existência de sócios, administradores ou interesses comerciais comuns entre sociedades empresárias frequentemente suscita dúvidas quanto à caracterização de grupo econômico e aos efeitos jurídicos decorrentes dessa relação, especialmente no âmbito tributário. A questão assume relevância em operações sujeitas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja legislação adota conceito próprio de interdependência entre empresas e
Imagine descobrir, na hora de renovar o passaporte ou organizar uma viagem ao exterior, que uma empresa fechada há vinte anos ainda interfere na sua vida. Ou tentar reorganizar seu patrimônio, voltar a empreender, obter crédito ou simplesmente seguir em frente e perceber que uma antiga falência continua produzindo efeitos que você sequer sabia que
Só ganha dinheiro quem leva benefício para o outro lado da mesa. Até aí, nenhuma novidade; mas às vezes, no calor da negociação, ou afundados na rotina diária da empresa, esquecemos do básico. O seu cliente precisa prosperar: ele cresce, os fornecedores crescem junto. Ambientes estagnados se transformam em um jogo de soma zero, no
Coordenado pela advogada e sócia da MSA Advogados, Andrea Plouvier Salles, o “Manual de Gestão Jurídica da Pequena Empresa” será lançado no próximo dia 18 e contempla 28 artigos que abrangem temas desde o surgimento até o encerramento das pequenas empresas no Brasil. Com prefácio do desembargador do TJ-RJ, Guilherme Calmon, os assuntos passam por
Em live realizada no dia 2 de dezembro o advogado e sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, explicou um pouco como funcionará a tributação de lucros e dividendos, aprovada pelo Congresso no fim de novembro e que passa a valer em 2026. Marco Aurélio iniciou dizendo que o objetivo da lei é arrecadar mais,
Com a participação de vários colaboradores, a MSA Advogados deu prosseguimento ao ciclo de palestras “Pensando Direito”. O tema de hoje foi Direito Societário, assunto já abordado em outros dois momentos. Nesse encontro, a advogada Andrea Salles falou sobre a responsabilidade dos administradores em uma sociedade limitada e explorou mais o tipo de sociedade limitada
No dia 26 de setembro, a MSA Advogados promoveu mais um encontro do ciclo Pensando Direito, que visa conversar com os advogados do escritório sobre os principais temas jurídicos. Foi a vez de discutirmos sobre um instrumento muito utilizado pelos escritórios da área, as contestações. Conduzido pela advogada Fabiana Ferrão, nossos advogados debateram sobre os
No dia 12 de setembro, a MSA Advogados promoveu mais um encontro da série “Pensando Direito”, com o intuito de capacitar e trocar experiências entre os advogados do escritório. O tema foi a importância, os cuidados e as formas de construção de uma petição inicial. A conversa foi conduzida pelo advogado Antônio Fernandes, sócio da
Na última sexta-feira, dia 1º de agosto, foi realizado, na OAB-RJ da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o lançamento da coletânea “Temas Contemporâneos para TCC – Volume 15”, uma seleção de artigos sobre diversos aspectos do Direito. Escritos por advogados, profissionais da área acadêmica do Direito, os artigos abordam temas variados que estimulam
