Empresarial

Cobrança administrativa e judicial, Empresarial

Cobrança judicial e extrajudicial: como fazer para diminuir a inadimplência?

Quase metade das pessoas adultas no Brasil estão inadimplentes. Segundo dados do Serasa, 43% dos adultos no Brasil e 31% das empresas estão inadimplentes. Isso mostra a importância de as empresas terem processos eficazes e abordagens corretas na sua área de cobrança. Esse tipo de problema fica ainda mais visível quando acompanhamos o número de […]

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O que muda com o acesso de dados de cartão de crédito e PIX pela Receita Federal?

Muito alarde se fez nessa semana por conta da notícia divulgada na mídia acerca do controle que a Receita Federal do Brasil (RFB) passaria a fazer, a partir de 2025, sobre operações envolvendo cartões de crédito e operações via pix. O que mudou? Antecipamos: pouca coisa. A RFB recebe há muito tempo (na verdade, desde a

A pejotização nas empresas, artigo da MSA Advogados, escritório jurídico, Rio de Janeiro.
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Pejotização: de patinho feio dos sindicatos à validade pelo STF

No dia 13 de novembro, a MSA Advogados, em parceria com a Múltipla Consultoria, promoveu uma live com o tema “Pejotização: de patinho feio dos sindicatos à validade pelo STF”. O evento foi conduzido por Fabiana Ferrão, sócia da MSA Advogados e especialista em direito trabalhista, trazendo uma análise completa sobre aspectos fundamentais e recentes

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Live sobre juros em contratos entre particulares esclarece dúvidas

O evento “O que mudou em relação aos juros em contratos entre particulares” realizado no dia 14 de agosto e conduzido pela advogada Andrea Salles, sócia da MSA Advogados, explicou e debateu as modificações implementadas pela lei 14.905, sancionada recentemente e que pretende acabar com dúvidas em relação a juros abusivos em contratos, principalmente quando

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Lei 14905 visa dar segurança jurídica nos empréstimos e contratos entre particulares

Afinal, qual o limite de juros nos contratos não bancários? 12% ao ano? Taxa Selic? 1% ao mês mais inflação? Discussão difícil, pendendo ao sabor dos ventos das decisões judiciais dos diversos Tribunais do país (e cada um decide de um jeito mesmo…), agora tende a ser resolvida: foi promulgada a lei n° 14.905 de

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Live sobre dívidas bancárias destaca pontos de atenção

No dia 18 de abril, a MSA Advogados promoveu a live Endividamento e renegociação de dívidas bancárias corporativas, com a Dra. Andrea Salles, sócia da MSA Advogados e responsável pela área de análise de contratos e renegociação. No evento, Andrea explicou alguns pontos que devem ser observados na hora de se contrair uma dívida, por empréstimo

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Cadastro obrigatório do domicílio judicial eletrônico

As grandes e médias empresas – ou seja, excluídas as empresas ME e EPP – terão até 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico. Após tal período o cadastro será compulsório, com a utilização de dados do CNPJ. O cadastro deve ser feito através do endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/domicilio-judicial-eletronico/. Quais as implicações?

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