Em 2027, com a reforma tributária, teremos a extinção do PIS, COFINS e IPI (esse, exceto para os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus – ZFM), e o início da cobrança da CBS. Ainda não foi divulgada a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), mas espera-se algo próximo de 10%. Para as […]
O seu cliente precisa prosperar!
Só ganha dinheiro quem leva benefício para o outro lado da mesa. Até aí, nenhuma novidade; mas às vezes, no calor da negociação, ou afundados na rotina diária da empresa, esquecemos do básico. O seu cliente precisa prosperar: ele cresce, os fornecedores crescem junto. Ambientes estagnados se transformam em um jogo de soma zero, no
Como fica o credor de empresas em recuperação judicial?
Muito se escreve, discursa e ensina sobre a Recuperação Judicial (RJ) como salvação para as empresas em dificuldades, sempre sob a ótica do devedor. Mas como fica o credor nessa história? Também ele está em dificuldades, e a RJ de um cliente pode complicar ainda mais o seu fluxo de caixa. O tema ganhou relevância
Instituído o Rio Comex: incentivo para operações de comércio exterior no Estado do Rio de Janeiro
Os importadores fluminenses não precisam mais se mudar para o Espírito Santo! Em adesão à Lei n° 10.550/2016 (Invest/ES), norma daquele estado que concede incentivos fiscais para operações de comércio exterior, o Rio de Janeiro criou o “RIOCOMEX” através da Lei n° 11.192 de 21/05/2026, programa que busca repetir o incentivo capixaba para empresas já
Qual é o impacto para empresas do Simples Nacional a partir de 2027, com a reforma tributária?
A pergunta acima tem sido feita constantemente por empresários que têm suas empresas sob o regime do Simples Nacional. Abaixo, tentamos responder rapidamente essa dúvida, que na verdade, é apenas o início das análises que todos os empresários precisarão realizar nesse ano. A princípio, se a empresa é do Simples, nesse regime não haverá alteração
Dívida tributária pode gerar pedidos de falência
Recente decisão, em 3 de fevereiro de 2026, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma inovação interpretativa que representa uma preocupação para as empresas devedoras de tributos: a possibilidade de a Fazenda requerer a falência de um devedor. A lei de falências nunca apresentou vedação explícita, mas os Tribunais sempre barraram a possibilidade sob
Código de Defesa do Contribuinte ou Código Penal para o Devedor Contumaz?
A Lei Complementar n° 225 de 08/01/2026 foi publicada sob o argumento de instituir o Código de Defesa do Contribuinte, mas se você achou que finalmente iriam parar de lançar pedras na Geni, triste engano: dos 58 artigos da lei, pouco mais de 10 tratam de direitos do contribuinte; o restante ocupa-se em definir o
Parcelamento de dívidas tributárias no Estado do Rio de Janeiro
Foi regulamentado o parcelamento especial de ICMS e outros débitos estaduais através do Decreto n° 50.040 de 9 de dezembro de 2025, que concede descontos de até 90% de juros e multa, pagamento em até 90 parcelas (nesse caso, sem desconto), e possibilidade de pagamento da dívida com precatórios. Confira a seguir os detalhes. Parcelamento
2026 começa com aumento para empresas: JCP, Lucro Presumido e FOT
O ano de 2026 começa e com ele novo aumento de impostos. Através de reajuste de alíquotas ops governos conseguem aumentar a arrecadação e sangrar mais ainda empresas e contribuintes. Aumento de alíquota de IR no Lucro Presumido e no JCP A Lei Complementar 224 de 26/12/2025, sob o argumento de reduzir os “incentivos tributários”,
Receita deve ampliar fiscalização em empresas do Simples Nacional
Tudo indica que a Receita Federal do Brasil (RFB) passará a fiscalizar as empresas optantes pelo Simples Nacional em algumas questões que até hoje foram negligenciadas: (i) sócios com mais de uma empresa, cujos faturamentos somados ultrapassam o limite anual de R$ 4,8 milhões, e (ii) sociedades que se dividem artificialmente para se manterem no










