Proteção patrimonial

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Reforma Tributária e Patrimônio: principais impactos jurídicos sobre holdings, sucessão e operações imobiliárias

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A reforma tributária introduz mudanças estruturais no sistema brasileiro, com reflexos diretos sobre a organização patrimonial, operações imobiliárias e planejamento sucessório. Mais do que a simples substituição de tributos, o novo modelo altera lógicas de incidência, amplia bases de cálculo e redefine interpretações relevantes — exigindo análise técnica cuidadosa. Substituição de tributos e impacto nas […]

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STJ autoriza inclusão de cônjuge na execução de dívidas da constância do matrimônio

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O Superior Tribunal de Justiça acaba de firmar um precedente que promete alterar significativamente a forma como o Poder Judiciário lida com as execuções de dívidas contraídas por pessoas casadas sob o regime da comunhão parcial de bens, o mais comum e aplicável no Brasil. Nesse regime, comunicam-se todos os bens e dívidas adquiridos ou

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MSA Advogados na APAS Show 2025

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Temos uma grande novidade para compartilhar: pela primeira vez, a MSA Advogados participará como expositora da APAS Show 2025, o principal evento do setor supermercadista no Brasil! Organizado pela APAS (Associação Paulista de Supermercados), o evento ocorrerá de 12 a 15 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo, e estaremos presentes ao lado

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Reoneração da folha de pagamento, atualização do valor dos imóveis no IR, repatriação de recursos e outras novidades

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“Não me ofereceramNem um cigarroFiquei na portaEstacionando os carros”Cazuza O gasto público não para, e com isso mais novidades aparecem no radar de quem banca a festa, mas fica do lado de fora estacionando os carros: os pagadores de tributos. A recente Lei n° 14.973 de 16/09/2024, além de (i) tratar da renoeração da folha

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Live trata sobre doação de bens no Brasil

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Conseguir antecipar a herança a partir de doações para familiares e entes queridos pode ser uma solução para evitar problemas futuros. Além disso, há formas de fazer esse processo garantindo que os bens continuem sendo usufruídos pelo proprietário até a sua morte. Isso pode evitar tributação excessiva e resolver desde já problemas de herança. Esses

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Aportando valores na empresa: AFAC, capital ou mútuo?

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Com alguma frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós e contras. Vamos avaliar as três mais comuns, com os seus respectivos efeitos. Em regra, se um sócio precisa investir na sociedade, ele integraliza o capital social. O capital

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Live discute planejamento patrimonial para empresas

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No último dia 15, a MSA Advogados promoveu a live Vamos falar sobre Planejamento Patrimonial?, que teve como objetivo trazer informações sobre o tema de interesse dos contadores e de seus clientes. Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, abordou vários aspectos do planejamento patrimonial como a criação de holdings, fundos imobiliários, fundos patrimoniais, doações

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