Vai alugar ou já aluga um imóvel? Na hora de assinar contrato de locação tanto inquilino quanto proprietário devem estar atentos para evitar aborrecimentos ou abusos. Foi sobre esse tema que tratamos na live realizada no dia 15 de maio, conduzida pela advogada Juliana Otranto, sócia da MSA Advogados e responsável pela área de direito […]
No último dia 25 de março, a MSA Advogados, com o apoio da Cabena, realizou a live que esclareceu as diferenças entre medidas jurídicas fundamentais para a proteção de pessoas que não podem exercer plenamente seus direitos. Por mais de 40 minutos a advogada Juliana Otranto, sócia da MSA Advogados e responsável pela área de
A interdição, tutela e curatela são medidas jurídicas fundamentais para a proteção de pessoas que, por diferentes razões, não podem exercer plenamente seus direitos. Esses institutos garantem que menores de idade, pessoas com deficiência ou indivíduos que perderam sua capacidade de decisão sejam devidamente assistidos, sempre respeitando seus direitos e interesses. No entanto, cada uma
A imaginação dos fraudadores não tem fim e está ficando cada vez mais sofisticada. Tem sido comum que pessoas com processos na Justiça sejam procuradas para realizar pagamentos para liberação de valores, em especial se realmente houver causas com quantia a receber. Geralmente os fraudadores ligam ou enviam mensagens por SMS ou whatsapp, dizendo que
Antes da alteração da Resolução CNJ 35/07, de 20 de agosto, inventário e divórcio com partilha de bens envolvendo menores de 18 anos e incapazes, só era possível através de processo judicial. Na prática esse procedimento demandava muito tempo, mesmo as partes estando de comum acordo, devido a morosidade no nosso judiciário em razão dos
No dia 31 de julho, a advogada Juliana Otranto, sócia da MSA Advogados e responsável pelas áreas de Sucessão e de Família, conduziu uma live sobre doações de bens do Brasil e esclareceu alguns pontos sobre o tema. O evento, que contou com o apoio da Cabena, teve uma grande adesão e participação, contando com
Conseguir antecipar a herança a partir de doações para familiares e entes queridos pode ser uma solução para evitar problemas futuros. Além disso, há formas de fazer esse processo garantindo que os bens continuem sendo usufruídos pelo proprietário até a sua morte. Isso pode evitar tributação excessiva e resolver desde já problemas de herança. Esses
Aumentar tributo virou a norma. “Medidas para aumentar a arrecadação” significam, na verdade, medidas para aumentar tributos. A mais recente foi a Lei n° 14.754 de 12.12.2023, que tributa rendimentos do exterior para pessoas físicas, fundos fechados, trusts, dentre outras medidas. Rendimentos provenientes do exterior já eram tributados, mas seguiam a regra da tributação por
No ambiente judicial, havia muita discussão em relação aos contratos eletrônicos e, em especial a assinatura eletrônica. Com o passar dos anos, os tribunais passaram a reconhecer esses documentos como títulos executivos extrajudiciais, se preenchidas as demais formalidades da lei. Inclusive, esse já era o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (1). Em relação
Você já deve ter se perguntado, como os seus dependentes vão viver e se sustentar caso ocorra um imprevisto e você venha a falecer? Pensar em como vai ficar ou o que acontecerá com o seu patrimônio após a sua “partida”, não é fácil e exige uma certa maturidade, mas concorda que é inevitável não
