No cenário atual, em que a eficiência operacional e a redução de custos são prioridades, a chamada pejotização tem ganhado destaque como alternativa de contratação. Trata-se da prática de contratação de profissionais como PJ (Pessoa Jurídica) em vez de empregados celetistas, sob regulamentação da CLT. O modelo, à primeira vista, pode parecer a solução ideal […]
Analisando o que saiu na imprensa até agora, nos parece que no caso Ultrafarma, no qual se acusa o pagamento de R$ 1 bilhão de propinas, e aproveitamento indevido de créditos tributários de ICMS, o que se tem é o uso legítimo de créditos, mas sob tráfico de influência por um feiticeiro tributário. A Portaria
Subvenções, nessa discussão, são reduções de ICMS a pagar por força de incentivos fiscais e regimes especiais estaduais. O objetivo, pois, é excluir tais ganhos da apuração do lucro real, e por conseguinte, reduzindo IRPJ e CSLL a pagar. O tema “subvenções para investimento” possui dois momentos distintos: antes e depois da Lei n° 14.789
Na última sexta-feira, dia 1º de agosto, foi realizado, na OAB-RJ da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o lançamento da coletânea “Temas Contemporâneos para TCC – Volume 15”, uma seleção de artigos sobre diversos aspectos do Direito. Escritos por advogados, profissionais da área acadêmica do Direito, os artigos abordam temas variados que estimulam
Vai alugar ou já aluga um imóvel? Na hora de assinar contrato de locação tanto inquilino quanto proprietário devem estar atentos para evitar aborrecimentos ou abusos. Foi sobre esse tema que tratamos na live realizada no dia 15 de maio, conduzida pela advogada Juliana Otranto, sócia da MSA Advogados e responsável pela área de direito
Realizada de 12 a 15 de maio, a APAS Show 2025 contou com a presença da MSA Advogados, no estande do Grupo União, composto ainda pela Varejo Contábil, Múltipla Consultoria e Alvarenga Sociedade de Advogados Associados. Durante os 4 dias, recebemos clientes, parceiros e visitantes interessados em conversar sobre recuperação de crédito tributário e outros
A inadimplência é um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas brasileiras, especialmente em momentos de instabilidade econômica. Diante desse cenário, adotar uma estratégia eficaz de cobrança torna-se fundamental não apenas para preservar o fluxo de caixa, mas também para garantir o equilíbrio financeiro e contábil dos negócios. É nesse contexto que se destaca a importância
Temos uma grande novidade para compartilhar: pela primeira vez, a MSA Advogados participará como expositora da APAS Show 2025, o principal evento do setor supermercadista no Brasil! Organizado pela APAS (Associação Paulista de Supermercados), o evento ocorrerá de 12 a 15 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo, e estaremos presentes ao lado
O Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante (“AFRMM”) é uma taxa cobrada sobre o frete marítimo, pago em geral quando as empresas realizam a importação de matéria prima, ou mercadoria para revenda. De acordo com o artigo 6° da Lei n° 10.893/2004, sua alíquota é de 8% tanto para navegação de cabotagem quanto
No dia 16 de abril, a MSA Advogados, em parceria com a Múltipla Consultoria, promoveu mais uma live com o objetivo de esclarecer procedimentos jurídicos para empresários. Com a condução da advogada Andrea Salles, sócia da MSA e responsável pela área empresarial do escritório, falou sobre o tema “A importância de fazer o registro de
