No dia 26 de setembro, a MSA Advogados promoveu mais um encontro do ciclo Pensando Direito, que visa conversar com os advogados do escritório sobre os principais temas jurídicos. Foi a vez de discutirmos sobre um instrumento muito utilizado pelos escritórios da área, as contestações. Conduzido pela advogada Fabiana Ferrão, nossos advogados debateram sobre os […]
No dia 12 de setembro, a MSA Advogados promoveu mais um encontro da série “Pensando Direito”, com o intuito de capacitar e trocar experiências entre os advogados do escritório. O tema foi a importância, os cuidados e as formas de construção de uma petição inicial. A conversa foi conduzida pelo advogado Antônio Fernandes, sócio da
Pensando em capacitar cada vez mais seu pessoal, e especialmente os estagiários que compõem nossa equipe, a MSA Advogados está promovendo os encontros Pensando Direito, em que um dos advogados conduz um tema do Direito que seja relevante para o escritório. No encontro da última sexta-feira, dia 29, a advogada Andrea Salles falou sobre Direito
Certamente, todos os dias, alguém das áreas da contabilidade ou tributária oferece algum serviço, ou envia algum alerta urgente relacionado à reforma tributária. Caso o empresário aceite o convite para a reunião de apresentação do “produto”, ou clique no vídeo impulsionado pelo Instagram, dificilmente o diálogo seria como o acima ilustrado. Nada melhor do que
No cenário atual, em que a eficiência operacional e a redução de custos são prioridades, a chamada pejotização tem ganhado destaque como alternativa de contratação. Trata-se da prática de contratação de profissionais como PJ (Pessoa Jurídica) em vez de empregados celetistas, sob regulamentação da CLT. O modelo, à primeira vista, pode parecer a solução ideal
Analisando o que saiu na imprensa até agora, nos parece que no caso Ultrafarma, no qual se acusa o pagamento de R$ 1 bilhão de propinas, e aproveitamento indevido de créditos tributários de ICMS, o que se tem é o uso legítimo de créditos, mas sob tráfico de influência por um feiticeiro tributário. A Portaria
Subvenções, nessa discussão, são reduções de ICMS a pagar por força de incentivos fiscais e regimes especiais estaduais. O objetivo, pois, é excluir tais ganhos da apuração do lucro real, e por conseguinte, reduzindo IRPJ e CSLL a pagar. O tema “subvenções para investimento” possui dois momentos distintos: antes e depois da Lei n° 14.789
Na última sexta-feira, dia 1º de agosto, foi realizado, na OAB-RJ da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o lançamento da coletânea “Temas Contemporâneos para TCC – Volume 15”, uma seleção de artigos sobre diversos aspectos do Direito. Escritos por advogados, profissionais da área acadêmica do Direito, os artigos abordam temas variados que estimulam
Vai alugar ou já aluga um imóvel? Na hora de assinar contrato de locação tanto inquilino quanto proprietário devem estar atentos para evitar aborrecimentos ou abusos. Foi sobre esse tema que tratamos na live realizada no dia 15 de maio, conduzida pela advogada Juliana Otranto, sócia da MSA Advogados e responsável pela área de direito
Realizada de 12 a 15 de maio, a APAS Show 2025 contou com a presença da MSA Advogados, no estande do Grupo União, composto ainda pela Varejo Contábil, Múltipla Consultoria e Alvarenga Sociedade de Advogados Associados. Durante os 4 dias, recebemos clientes, parceiros e visitantes interessados em conversar sobre recuperação de crédito tributário e outros
