Blog da MSA

Contornos da guerra fiscal, benefícios concedidos sem aprovação do CONFAZ, e a posição atual do STF.

A Constituição Federal em seu art. 155, parágrafo 2°, inciso VI, estabelece que, salvo deliberação…

Atividades de franquia e o registro no CRA

Recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP/MG), entendeu que uma franqueadora…

A penhora de quotas ou ações de sociedades no novo Código de Processo Civil

A penhora de quotas ou ações de sociedades no novo Código de Processo Civil Até hoje, as quotas ou…

Fatores determinantes de crescimento para pequenas e médias empresas

A Revista Exame, em sua edição da primeira quinzena de setembro/2015, publicou pesquisa realizada…

Palestra na Associação Comercial de Bonsucesso sobre redução de ICMS na energia elétrica

O sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, palestrou na Associação Comercial de Bonsucesso no…

MSA Advogados é patrocinadora oficial do seminário “Empresas Inovadoras”, promovido por Diogo Maia

Realizado de 9 a 12 de julho de 2015, o evento reuniu uma centena de empresários e suas famílias para…

Sócio da MSA Advogados no Boletim da ACIB

O sócio da MSA Advogados, o advogado tributarista Marco Aurelio Medeiros, foi o entrevistado da…
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