A Unidados Contabilidade divulgou artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre mudanças previstas com a reforma tibutária e que impactam empresas e consumidores. No artigo, o sócio da MSA esclarece as principais dificuldades de se mudar um sistema tributário de bens de consumo e o que ainda está pendente e deve ser […]
Artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre reforma tributária do reproduzido pelo site da Morona Contabilidade. O blog da empresa replicou o conteúdo que aborda as dificuldades e as imprecisões da reforma, além de explicar o que será feito e quais os tributos que serão adotados a partir de 2026. Para ver
Com alguma frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós e contras. Vamos avaliar as três mais comuns, com os seus respectivos efeitos. Em regra, se um sócio precisa investir na sociedade, ele integraliza o capital social. O capital
“Se você quer mudar o mundo, comece arrumando a sua cama.”Almirante William H. McRaven Alguns dramas não são públicos, pelo menos não a sua existência, embora os seus efeitos alcancem muitos: sobretudo os que não sabem que estão pagando a conta. Quem não é contador, ou advogado tributarista de verdade, talvez nunca tenha ouvido falar
No último dia 9 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema 104 (Recurso Extraordinário 590.186), com repercussão geral reconhecida (decisão aplicável a todos, e não somente aos litigantes da ação), onde se discutia a possibilidade ou não de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito no qual não
A reforma tributária será boa? Sim! Só precisa saber para quem… Atualmente temos ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, cinco tributos que na verdade funcionam como quatro, pois PIS e COFINS possuem a mesma base, mesma sistemática de cálculo, e apenas alíquotas diferentes. Daí que todos os consideram um único tributo, com as alíquotas somadas.
Um contrato de franquia, em sua essência, é um contrato de cooperação entre empresas independentes que, nos termos da Lei 13.966/2019, permite a utilização, pela franqueada, da marca e de outros objetos de propriedade intelectual sempre associados ao direito de produção ou distribuição, exclusiva ou não, de produtos ou serviços, bem como ao direito de
O processo de recuperação judicial é bem complexo, demorado, e é imprescindível o acompanhamento até o final. Esse artigo é exatamente para esclarecer dúvidas frequentes de diversas empresas credoras e de qual o caminho para habilitar esses créditos devidos, que por vezes não estão claros. A contratação de um advogado para habilitar os créditos no
No ambiente judicial, havia muita discussão em relação aos contratos eletrônicos e, em especial a assinatura eletrônica. Com o passar dos anos, os tribunais passaram a reconhecer esses documentos como títulos executivos extrajudiciais, se preenchidas as demais formalidades da lei. Inclusive, esse já era o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (1). Em relação
A administração de dívidas tributárias é uma preocupação constante para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. O acúmulo de débitos fiscais pode resultar em penalidades severas, como multas e processos legais. No entanto, existem estratégias eficazes para lidar com essas dívidas e evitar consequências mais graves. Para isso, é fundamental buscar orientação especializada. Contadores e consultores
