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Blog da MSA

No primeiro artigo dessa série, analisamos o projeto de reforma do IR, o qual aumentava a carga tributária, além de trazer uma série de outros entraves e maldades. O projeto foi substituído, e apresentado pelo relator no dia 13 de julho. De modo que passamos a analisar agora o projeto Leia mais
Uma das razões de termos altas taxas de juros no crédito ao consumidor é a dificuldade de sua cobrança. E agora ficou ainda mais difícil, com as alterações promovidas no Código do Consumidor pela Lei 14.181 de 01/07/2021. As regras não valem apenas para bancos ou financeiras: qualquer venda a Leia mais
Sob a desculpa de aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda da pessoa física, o Governo Federal enviou o seu projeto de lei ao Congresso (quem quiser ler o projeto, basta clicar aqui). O resultado, é o aumento da carga tributária na veia, para usar um dos aforismos comuns Leia mais
O Jornal Contábil reproduziu artigo que detalha o julgamento sobre a cobrança de diferencial de alíquotas de ICMS na compra de mercadorias por empresas optantes do Simples Nacional. O artigo, escrito por Marco Medeiros, sócio da MSA Advogados, pondera os absurdos tributários que acontecem no país e especificamente sobre a Leia mais