A pandemia do COVID-19 apresenta desafios sem precedentes para empresas em todo o mundo. Muitas enfrentaram dificuldades financeiras significativas devido às restrições impostas, a suspensão das atividades e a queda da demanda. Nesse contexto, o pagamento de dívidas tornou-se um desafio ainda maior, impactando diretamente na saúde financeira das organizações. Uma das principais razões pelas […]
Você já deve ter se perguntado, como os seus dependentes vão viver e se sustentar caso ocorra um imprevisto e você venha a falecer? Pensar em como vai ficar ou o que acontecerá com o seu patrimônio após a sua “partida”, não é fácil e exige uma certa maturidade, mas concorda que é inevitável não
Em live promovida no dia 10 de maio pela Múltipla Consultoria, o advogado tributarista e sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, esclareceu alguns pontos em relação a entrega da declaração do Imposto de Renda em 2023. Além do prazo de entrega, que passou para 31 de maio, sem direito a prorrogação, Marco Aurélio falou sobre
Uma das possibilidades para tratamento do endividamento empresarial, é o processo de Recuperação Judicial, que possibilita a suspensão das cobranças dos credores em geral, exceto o credor fiscal e credores bancários ou com garantia real, que possuírem algumas garantias específicas nos seus contratos. Se o juiz suspender as cobranças, a moratória será de pelo menos
Você já ouviu falar em protesto e negativação? Esses termos são muito comuns no cotidiano de empresas e de consumidores, mas podem causar muita confusão para quem não está familiarizado com esses assuntos. Por isso, é importante entender a diferença entre eles e como podem afetar seu crédito na praça. Protesto O protesto é um ato
Dentre as inovações advindas da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que visam acompanhar a evolução do mercado de trabalho, cumpre destacar uma nova modalidade contratual na relação entre empregado e empregador: o Trabalho Intermitente. Com cerca de 155 mil contratos ativos ainda em 2019, nessa modalidade representava 1% dos contratos de trabalho no país. Apesar disso,
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe com seu advento mudanças significativas para o Direito do Trabalho, em especial quando falamos da jornada de trabalho e do banco de horas. Previsto no artigo 59, §2º da CLT, o banco de horas é um acordo de compensação de jornada no qual permite que o empregado que
Artigo escrito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre os Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) (o que está prevista na lei, tributação, como aparece na contabilidade, entre outras coisas) foi destaque no site contadores.cnt.br. O artigo pode ser visto em nosso blog e no site dos contadores.cnt.br.
Observamos sempre muitas dúvidas de contadores e empresários sobre o AFAC: é legítimo? Deve ser tributado? Classifica de que forma no balanço? Dentre outras. Passamos, pois, a responder alguns questionamentos sobre o tema. Há previsão legal para o AFAC? Não há nada na lei que trate especificamente do AFAC. A lei empresarial trata amplamente do
Esse artigo comenta sobre as justificativas geralmente aceitas sobre indenização por rescisão imotivada do contrato, considerando os contratos de colaboração que são aqueles em que um dos contratantes se compromete a criar ou até mesmo consolidar o mercado para o produto do outro, como por exemplo contrato mercantil, colaboração por aproximação, mandato, representação comercial, entre
