A Contábil Zaniti, parceira da MSA Advogados, destacou em seu site artigo escrito por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre alterações tributárias feitas no fim de 2023 e que impactam os contribuintes já em 2024. com ajustes tarifárias e mudanças de alcance. Veja a matéria completa no site da Contábil Zaniti ou em […]
O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos. Durante muito tempo foi regra o aumento de tributos no fim de um exercício, para que pudesse ser cobrado já no início do seguinte. Tal prática deixou de ser utilizada nos últimos anos, mas em 2023 retornou com força. Listamos abaixo as principais alterações que
Aumentar tributo virou a norma. “Medidas para aumentar a arrecadação” significam, na verdade, medidas para aumentar tributos. A mais recente foi a Lei n° 14.754 de 12.12.2023, que tributa rendimentos do exterior para pessoas físicas, fundos fechados, trusts, dentre outras medidas. Rendimentos provenientes do exterior já eram tributados, mas seguiam a regra da tributação por
A PEC 45 de 2019, proposta de Reforma Tributária, passou pela Câmara e pelo Senado e já foi retificada pela Câmara dos Deputados, aprovando as modificações feitas pelos senadores, e deve ser promulgada em breve. A premissa da PEC 45 de 2019 é de simplificação dos tributos, com a criação do IVA (Imposto sobre Valor
A Unidados Contabilidade divulgou artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre mudanças previstas com a reforma tibutária e que impactam empresas e consumidores. No artigo, o sócio da MSA esclarece as principais dificuldades de se mudar um sistema tributário de bens de consumo e o que ainda está pendente e deve ser
Artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre reforma tributária do reproduzido pelo site da Morona Contabilidade. O blog da empresa replicou o conteúdo que aborda as dificuldades e as imprecisões da reforma, além de explicar o que será feito e quais os tributos que serão adotados a partir de 2026. Para ver
Com alguma frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós e contras. Vamos avaliar as três mais comuns, com os seus respectivos efeitos. Em regra, se um sócio precisa investir na sociedade, ele integraliza o capital social. O capital
“Se você quer mudar o mundo, comece arrumando a sua cama.”Almirante William H. McRaven Alguns dramas não são públicos, pelo menos não a sua existência, embora os seus efeitos alcancem muitos: sobretudo os que não sabem que estão pagando a conta. Quem não é contador, ou advogado tributarista de verdade, talvez nunca tenha ouvido falar
No último dia 9 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema 104 (Recurso Extraordinário 590.186), com repercussão geral reconhecida (decisão aplicável a todos, e não somente aos litigantes da ação), onde se discutia a possibilidade ou não de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito no qual não
A reforma tributária será boa? Sim! Só precisa saber para quem… Atualmente temos ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, cinco tributos que na verdade funcionam como quatro, pois PIS e COFINS possuem a mesma base, mesma sistemática de cálculo, e apenas alíquotas diferentes. Daí que todos os consideram um único tributo, com as alíquotas somadas.
