Em palestra realizada na Fecomércio no dia 30 de agosto, a professora e advogada Andrea Salles, sócia da MSA Advogados, expôs alguns pontos relevantes no projeto de lei que está em tramitação e que deve trazer novos procedimentos de renegociação, revogando a atual recuperação judicial para micros e pequenas empresas. Segundo Andrea, o modelo atual […]
Em palestra realizada no dia 30 de agosto, a professora e advogada Andrea Salles, sócia da MSA Advogados, expôs alguns pontos relevantes no projeto de lei que está em tramitação e que deve trazer novos procedimentos de renegociação, revogando a atual recuperação judicial para pequenas empresas. Segundo Andrea, o modelo atual de recuperação judicial não
Matéria sobre mudanças da regra societária de autoria da MSA Advogados no site contadores.cnt.
A Secob Serviços Contábeis reproduziu artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre as mudanças ocorridas na legislação das sociedades empresárias. As alterações no funcionamento das sociedades empresárias, buscam facilitar a abertura e fechamento de empresas, aumentar garantias a acionistas minoritários, facilitar a realização de atos judiciais (com obrigação de cadastro de e-mail
A lei n° 14.195 de 26 de agosto de 2021 trouxe várias alterações no funcionamento das sociedades empresárias, buscando facilitar a sua abertura e seu fechamento, aumentar garantias a acionistas minoritários, facilitar a realização de atos judiciais (com obrigação de cadastro de e-mail para recebimento de citações e comunicações da justiça em geral), dentre outras
A lei n° 14.195 de 26.08.2021 trouxe diversas alterações no funcionamento das empresas, buscando facilitar a sua abertura e o fechamento, aumentar garantias a acionistas minoritários, facilitar a realização de atos judiciais (com obrigação de cadastro de e-mail para recebimento de citações e comunicações da justiça em geral), dentre outras alterações relevantes tanto para empresário,
Tive um insight criativo para o meu produto ou serviço… um elemento que vai tornar o sapato, bolsa, roupa etc., com um visual distintivo dos demais existentes no mercado, dando singularidade à minha marca. Posso proteger isso? A resposta até então era de que não havia previsão para isso no direito brasileiro. A Lei nº
As alterações do projeto do Imposto de Renda após votação na Câmara foram destaque no portal Megajurídico. O artigo escrito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, foi publicado na íntegra pelo portal que destacou alguns dos pontos levantados pelo advogado. O artigo pode ser visto em nosso blog ou no portal.
O site contábeis destacou as mudanças sofridas no Congresso do projeto de alterações do Imposto de Renda enviado pelo governo federal. Na matéria, Marco Medeiros, sócio da MSA Advogados, alerta para algumas mudanças que impactam no bolso do contribuinte e das empresas. A matéria também está em nosso blog, mas se quiser ver vê-la no
Depois de diversos substitutivos, o Projeto de Lei n° 2337/2021, conhecido como a reforma do Imposto de Renda, foi aprovado na Câmara com várias alterações, e seguiu para aprovação no Senado. A sua versão final está neste link. A alíquota incidente sobre lucros e dividendos, hoje isentos de tributação, mas no projeto original fixada em 20%,
