Ninguém deseja perder o patrimônio construído com tanto trabalho. Por esse motivo ele precisa ser protegido, e ao mesmo tempo sofrer a menor carga tributária possível tanto durante o seu uso, quanto na sua transmissão para herdeiros no futuro. Não existe blindagem, como muito feiticeiros vendem por aí. Todo patrimônio sempre pode ser alcançado. No entanto, não […]
Ninguém deseja perder o patrimônio construído com tanto trabalho. Por esse motivo ele precisa ser protegido, e ao mesmo tempo sofrer a menor carga tributária possível tanto durante o seu uso, quanto na sua transmissão para herdeiros no futuro. Não existe blindagem, como muito feiticeiros vendem por aí. Todo patrimônio sempre pode ser alcançado. No entanto, não
Uma das leis mais impactantes dos últimos tempos, e que atinge diretamente as empresas brasileiras é a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que foi publicada em 2018 e até hoje causa dúvidas e discussões, tanto para pequenos como grandes empresários. A lei, no primeiro momento igualou todas as empresas, independente de tamanho
Uma das leis mais impactantes dos últimos tempos, e que atinge diretamente as empresas é a lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que foi publicada em 2018 e até hoje causa dúvidas e discussões. No intuito de minimizar seus impactos para microempresas, empresas de pequeno porte e outras figuras, o Conselho Diretor da
Recente alteração na legislação brasileira facilita e confere maior segurança na compra e venda de imóveis. Trata-se da Medida Provisória n° 1.085, de 27 de dezembro de 2021, que alterou a Lei n° 13.07/2015, que trata dos Registros Públicos. A MP alterou o artigo 54 da lei, e prevê que eventuais restrições à venda do imóvel,
Recente alteração legislativa facilita e confere maior segurança na compra e venda de imóveis. Estou me referindo à Medida Provisória n° 1.085, de 27 de dezembro de 2021, que alterou a Lei n° 13.07/2015, a qual trata dos Registros Públicos. A MP alterou o artigo 54 da lei, para prever que eventuais restrições à venda
O site contadores.cnt.br publicou artigo sobre a nova polêmica jurídica que deve permear 2022, a cobrança do Difal – diferencial de alíquotas na venda para consumidor final. O texto foi feito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, e explica o porquê da confusão na cobrança. Você pode entender melhor acessando o blog do
O site da GMS Outsorcing – Assessoria Empresarial, publicou artigo sobre a postergação da decisão sobre a cobrança do Difal – diferencial de alíquotas na venda para consumidor final, escrito por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados. A regulamentação não foi feita em 2021, o que adia seus efeitos para 2023. Você pode ver
A falta de regulamentação do diferencial de alíquotas na venda para consumidor final, o Difal, no ano de 2021 pode manter a sua cobrança em 2022. Esse foi um dos destaques do Ativo Escritório Contábil em seu site. O artigo, escrito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, foi reproduzido pelo escritório. O artigo
Com a lei complementar não votada em 2021, a cobrança do Difal deve ficar para 2023
