Lei sobre tributação de lucros e dividendos é publicada
Em artigo recente do nosso blog, tratamos do projeto que tributava dividendos, o qual havia sido aprovado na Câmara e […]
Tributário
Lei admite a atualização patrimonial tanto para pessoas físicas quanto jurídicas
A lei n° 15.265 publicada no dia 21/11/2025 criou o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), através do
A volta da tributação de dividendos: o que muda?
A lei que volta a tributar lucros e dividendos representa uma significativa mudança no sistema tributário brasileiro. Por isso, empresários
Aprovada a tributação sobre dividendos: mais sangue drenado das artérias do contribuinte
Parabéns aos envolvidos: ressuscitado um zumbi enterrado há 30 anos. O argumento: justiça fiscal! Como se mais tributos sobre atividade
Reforma Tributária é tema de evento com a MSA
Com a participação do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, ocorreu hoje o evento sobre a Reforma Tributária promovido
Blog, Planejamento Tributário, Tributário
MSA participa de workshop sobre reforma tributária
No dia 21 de outubro a MSA Advogados participou, através de seu sócio Marco Aurelio Medeiros, do workshop “Reforma Tributária
Contestação é tema do Pensando Direito
No dia 26 de setembro, a MSA Advogados promoveu mais um encontro do ciclo Pensando Direito, que visa conversar com
Desmistificando a reforma tributária: entenda o cronograma e evite sustos
Certamente, todos os dias, alguém das áreas da contabilidade ou tributária oferece algum serviço, ou envia algum alerta urgente relacionado
O caso Ultrafarma e os feiticeiros tributários
Analisando o que saiu na imprensa até agora, nos parece que no caso Ultrafarma, no qual se acusa o pagamento
Tratamento das subvenções para investimento na apuração do lucro real
Subvenções, nessa discussão, são reduções de ICMS a pagar por força de incentivos fiscais e regimes especiais estaduais. O objetivo,