Em artigo recente do nosso blog, tratamos do projeto que tributava dividendos, o qual havia sido…
A lei n° 15.265 publicada no dia 21/11/2025 criou o Regime Especial de Atualização e Regularização…
A lei que volta a tributar lucros e dividendos representa uma significativa mudança no sistema…
Parabéns aos envolvidos: ressuscitado um zumbi enterrado há 30 anos. O argumento: justiça fiscal!…
O Superior Tribunal de Justiça acaba de firmar um precedente que promete alterar significativamente…
Decisão histórica reforça o devido processo legal, impede a inclusão automática de empresas na…
Com a participação de vários colaboradores, a MSA Advogados deu prosseguimento ao ciclo de palestras…
Com a participação do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, ocorreu hoje o evento sobre a…
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