Qual é o limite de juros nos contratos não bancários? 12% ao ano? Taxa Selic? 1% ao mês mais inflação? Esse tema já suscitou várias discussões e decisões por todo o país, mas agora tende a ser resolvido: foi promulgada a lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024, que modifica disposições do Código […]
No dia 31 de julho, a advogada Juliana Otranto, sócia da MSA Advogados e responsável pelas áreas de Sucessão e de Família, conduziu uma live sobre doações de bens do Brasil e esclareceu alguns pontos sobre o tema. O evento, que contou com o apoio da Cabena, teve uma grande adesão e participação, contando com
Conseguir antecipar a herança a partir de doações para familiares e entes queridos pode ser uma solução para evitar problemas futuros. Além disso, há formas de fazer esse processo garantindo que os bens continuem sendo usufruídos pelo proprietário até a sua morte. Isso pode evitar tributação excessiva e resolver desde já problemas de herança. Esses
Evento no dia 23 de julho, promovido pela OAB-RJ tem como tema “O advogado empresarial e a busca pela celeridade”. O evento é gratuito e será realizado a partir das 16h na sede da OAB-RJ, no Plenário Evandro Lins e Silva(Avenida Marechal Câmara, 150 – 4º andar). Serão quatro painéis que debaterão diferentes aspectos da
No dia 18 de abril, a MSA Advogados promoveu a live Endividamento e renegociação de dívidas bancárias corporativas, com a Dra. Andrea Salles, sócia da MSA Advogados e responsável pela área de análise de contratos e renegociação. No evento, Andrea explicou alguns pontos que devem ser observados na hora de se contrair uma dívida, por empréstimo
O site da empresa Barbara Garcez Contabilidade Consultiva e Estratégica divulgou artigo escrito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre as alterações tributárias realizadas no fim de 2023 com entrada em vigor para 2024. Essas alterações têm como objetivo aumentar a arrecadação do governo federal alterando alíquotas ou ampliando a gama de contribuintes.
O site contadores.cnt, dedicado a notícias e informações para a área contábil, reproduziu artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre o aumento de tributação já para o início de 2024. Marco alerta que as alterações tributárias feitas pelo governo federal no fim de 2023, fazendo reajustes em alíquotas de tributos já existentes.
A Contábil Zaniti, parceira da MSA Advogados, destacou em seu site artigo escrito por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre alterações tributárias feitas no fim de 2023 e que impactam os contribuintes já em 2024. com ajustes tarifárias e mudanças de alcance. Veja a matéria completa no site da Contábil Zaniti ou em
A PEC 45 de 2019, proposta de Reforma Tributária, passou pela Câmara e pelo Senado e já foi retificada pela Câmara dos Deputados, aprovando as modificações feitas pelos senadores, e deve ser promulgada em breve. A premissa da PEC 45 de 2019 é de simplificação dos tributos, com a criação do IVA (Imposto sobre Valor
A Unidados Contabilidade divulgou artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre mudanças previstas com a reforma tibutária e que impactam empresas e consumidores. No artigo, o sócio da MSA esclarece as principais dificuldades de se mudar um sistema tributário de bens de consumo e o que ainda está pendente e deve ser
