Blog da MSA

Acompanhe uma compilação das principais medidas federal, estaduais e municipais em relação ao Covid-19

Fizemos aqui uma compilação das principais medidas estabelecidas pelo governo federal, estados do…

MP traz medidas para atenuar efeitos da paralisação causada pelo Covid-19

Conforme veiculado na imprensa, foi revogado o artigo 18 da Medida Provisória 927/2020, revogação…

Palestra sobre contrato verde e amarelo em vídeo

Em virtude da recomendação de isolamento feito pelos governos federal, estadual do Rio de Janeiro e…

Prorrogados vencimentos do Simples Nacional

Foi publicada em edição extraordinária do Diário Ofício de hoje, 18/03, a resolução 152 do Comitê…

Ninguém aguenta mais ouvir falar em coronavírus…

Em tempos de pandemia, vivemos momentos de preocupação e dúvidas. O presidente acha histeria, a nova…

Contratos sociais passarão a ser monitorados pelo COAF

O Departamento Nacional de Registro Empresarial (DREI) publicou a Instrução Normativa n° 76 de…

Novo decreto determina que empresas de e-commerce devem prover informações aos consumidores

O Decreto 10.271 de 06.03.2020 estabelece normas de proteção ao consumidor que deve ser observadas…

Contrato verde e amarelo e mais uma reforma trabalhista

Desde o dia 1 de janeiro deste ano está em vigor a MP 905 que trata do contrato de trabalho…
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