Foi publicada hoje, 4 de abril, a Medida Provisória 944, que trata do financiamento da folha de…
Finalmente foram editadas as normas que tratam das prorrogações dos PIS, COFINS, e contribuição…
A 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, nesta quinta-feira (02/04), liminar…
O governo federal editou a Medida Provisória 936, publicada em 01/04/2020, na qual cria o Benefício…
Estamos vivendo um período único em nossa história, onde uma doença está modificando nossa forma de…
Os governos federal, estaduais e municipais, lançaram mais uma série de medidas que visam diminuir…
Muitos têm questionado sobre a aplicabilidade da Portaria MF 12/2012 e da IN RFB 1243/2012. A…
Estava marcado para o dia 01 de abril de 2020 o julgamento no Supremo Tribunal Federal dos embargos…
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