Semana passada tratamos da mudança de entendimento do STF quanto à impenhorabilidade do imóvel de família na locação comercial: o que se admitia desde 1990, mudou. Locadores não pode mais aceitar fiadores com apenas um imóvel residencial. Quem tiver interesse, pode acessar aqui o artigo. Hoje vamos tratar do “vale tudo” nas locações de shopping […]
Vamos falar de locação; na verdade, dois temas dentro desse assunto que interessam – e devem preocupar – a locadores de imóveis comerciais (redução de garantias) e locatários de shopping center (vale tudo no contrato de adesão). A letra da lei nem sempre se aplica do mesmo modo que se lê. Até aí, nenhuma novidade,
A Lei Geral de Proteção de Dados já começa a morder os calcanhares das empresas: recentemente, uma grande construtora foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais por ter vazado suas informações pessoais. O juiz condenaria a empresa de qualquer jeito, mas na sentença aproveitou a vigência da lei, e a mencionou como um
Era uma lavadeira que se viu, de repente, no meio de uma baderna horrorosa. Tiro e bordoada em quantidade. A lavadeira veio espiar a briga. Lá adiante, numa colina, viu um baixinho olhando por um binóculo. Ali estava Napoleão e ali estava Waterloo. Mas a santa mulher ignorou um e outro; e veio para dentro
Artigo de Marco Medeiros foi publicado no site Contadores.cnt. O artigo trata das vantagens de mercado que uma empresa que implemente a lei primeiro pode ter. Implantar antes dos concorrentes pode ser uma vantagem, desde que comunicado corretamente. Veja a matéria no Contadores.cnt.
A Gazeta de Brasília publicou matéria sobre a LGPD onde destaca opinião de Marco Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre as áreas impactadas pela Lei Geral de Proteção de Dados e como isso pode ser distribuído e aproveitado pela empresa. Veja a matéria completa da Gazeta de Brasília.
O site Negócios em Foco deu destaque a Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, justificando o direcionamento de verba de áreas como comunicação, marketing e jurídico para a implantação da LGPD na empresa. Segundo ele, essas ações podem ser usadas como argumento para o marketing e como diferencial da empresa dentro do próprio segmento.
o Mundo do Marketing reproduziu matéria que explica como as empresas podem se aproveitar da LGPD para a área de marketing, conseguindo alocar verbas das áreas de comunicação e comercial para divulgar as ações da empresa. A matéria cita o sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, com dicas de como utilizar a LGPD a
A lei geral de proteção de dados já começa a morder os calcanhares das empresas: na semana que passou, uma grande construtora foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais por ter vazado suas informações pessoais. O juiz condenaria a empresa de qualquer jeito, mas na sentença aproveitou a vigência da lei, e a mencionou
Foi publicado do Diário Oficial de 28 de setembro a Lei n° 9.025, que trata do regime diferenciado de tributação para o setor atacadista, em substituição ao antigo RIOLOG (Lei 4.173/2003). A nova lei mantém boa parte dos benefícios da antiga, e ainda traz disposições compatíveis com o COMPETE, o benefício do estado do Espírito
