Empresas devedoras de tributos estão proibidas de distribuir lucros aos sócios, sob pena de pagar 50% do valor indevidamente distribuído a título de multa? Será que existe defesa? Qual o risco em caso de distribuição? O art. 32 da Lei n° 4.357/64 traz a proibição de que tratamos acima. Contudo, a vedação se dá tão […]
O site contadores.cnt divulgou matéria sobre o evento promovido pela MSA Advogados sobre com as empresas devem se adequar à LGPD. O evento virtual será realizado no dia 9 de dezembro e contará com as participações de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, e João Romero, sócio da Solarplex, que abordarão os aspectos jurídicos
Evento promovido pela MSA Advogados, com palestra de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA, e João Romero, sócio da Solarplex, sobre implicações da LGPD foi divulgado no site Jornal Contábil, dedicado a contadores. As inscrições para o evento estão abertas e o site divulgou um resumo do que será debatido e um link para quem
Registrar empresas e fazer alterações ficou mais fácil a partir da Instrução Normativa n° 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), de 10 de junho de 2020. A IN 81 revogou uma série de Instruções Normativas, consolidando o regramento do registro de empresa, e atualizando os manuais de registro. Foi esse o
Qualquer correspondência da Receita Federal do Brasil (RFB) tem o poder de causar pânico em muitos contribuintes. Quando não é débito, é fiscalização. Por mais que nada se tenha a temer, fiscalização sempre representa, no mínimo, perda de tempo e energia. Em tempos de pandemia, poucas empresas estão livres de dívidas com o fisco, e
Qualquer correspondência da Receita Federal do Brasil (RFB) tem o poder de causar pânico em muitos contribuintes. Quando não é débito, é fiscalização. Por mais que nada se tenha a temer, fiscalização sempre representa, no mínimo, perda de tempo e energia. Em tempos de pandemia, poucas empresas estão livres de dívidas com o fisco, e
A Pragmática Contábil, escritório de serviços contábeis, publicou artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA, sobre locações comerciais, os pontos de atenção e o que pode ou não ser feito. O locatário deve ficar atento com a legislação e a tentativa de cláusulas arbitrárias. Veja a matéria completa no site do escritório.
O site contadores.cnt destacou artigo de Marco Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre atenções que o locatário comercial deve ter na hora de alugar um imóvel para o seu negócio. Para ver a matéria no site dos contadores, clique aqui.
O Jornal Contábil publicou em seu site artigo de Marco Medeiros, sócio da MSA Advogados, que explica e alerta sobre locação comercial, como funciona, quais os perigos e os cuidados que os locatários têm que tomar. Veja o artigo direto na página do site.
– É possível ceder quotas sem alterar o contrato social? Sim. – A denominação social precisa indicar a atividade da sociedade? Não. – Em caso de falecimento de sócio, precisa de inventário? Nem sempre. – O capital da EIRELI precisa ser integralizado? Não. As respostas para as perguntas acima talvez fossem diferentes se o questionamento
