A AWP Contábil, escritório de contabilidade, publicou artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, que discorre sobre o conceito de sociedade limitada e as visões desse regime societário por parte do judiciário brasileiro. O artigo pode ser visto no site da AWP Contábil ou no blog da MSA Advogados.
No ano em que a Lei 12.764/2012 (que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista) completa dez anos de vigência, verificamos que grande parte da população autista ainda permanece sem acesso aos seus mínimos direitos. Apesar de o art 2, III da lei 12.764/2012 prever, dentre outras
O Jornal Contábil publicou artigo escrito por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, que esmiúça sobre a responsabilidade limitada das empresas no Brasil. Marco coloca o que diz a lei sobre a responsabilidade dos sócios das empresas e o que o jurídico brasileiro entende como limite nesses casos. O artigo pode ser visto em
Diz lá o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo? Dentro desse conceito está a resposta para a pergunta que todo sócio formula, sobretudo com a empresa endividada: “Doutor, essas dívidas podem chegar nos meus
Diz o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo? Dentro desse conceito está a resposta para a pergunta que todo sócio faz, sobretudo com a empresa endividada: “Doutor, essas dívidas podem chegar nos meus
Evento promovido pela Abradi-RJ no dia 7 de abril no Rio de Janeiro, lançou o guia de fusões e aquisições produzido pela Abradi-RJ e teve um debate e considerações sobre o tema. O evento contou com a participação do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, que abordou os principais cuidados que os empreendedores devem
Prática comum das Administrações Municipais pelo Brasil é a instituição de licenças renováveis, com o objetivo de arrecadar taxas anuais das empresas em geral. É o caso do alvará de localização, e da cada mais frequente taxa de licenciamento sanitário. No município do Rio de Janeiro, desde 2018 temos um novo regramento para o licenciamento
Recentes decisões e discussões judiciais trouxeram impactos para os negócios imobiliários (compra, venda e locação), assim como para a estruturação patrimonial, tributária e sucessória de famílias e empresas. As notícias são boas! Vamos tratar de algumas. Base de cálculo do valor do ITBI O artigo 38 do Código Tributário Nacional (CTN) determina que a base
Decisões e discussões judiciais recentes trazem impactos para os negócios imobiliários (compra, venda e locação), bem como para a estruturação patrimonial, tributária e sucessória de famílias e empresas. As notícias são boas! Vamos tratar de algumas abaixo. Base de cálculo do valor do ITBI O artigo 38 do Código Tributário Nacional (CTN) determina que a
A MSA Advogados, em parceria com a CABENA e com a Múltipla Consultoria, promove no dia 5 de abril a live IR 2022: como preencher, economizar e não errar! que abordará a declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física. O evento será conduzido por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, que falará sobre
