Ações revisionais

MSA Advogados, escritório jurídico empresarial, atuacao MSA

Auxiliamos nossos clientes em ações revisionais que visam diminuir os custos das empresas e melhorar forma de pagamentos de custos necessários para a sua atividade, seja em pagamento de dívidas ou revisão de contratos ou acordos assumidos.

Como principais itens que são passíveis de revisão, estão:

  • Discussão judicial de contratos bancários, juros cobrados, tarifas não contratadas, e restituição em dobro das cobranças indevidas, com abatimento da dívida;
  • Laudo da dívida;
  • Depósito do valor devido com pedido liminar para obstar execuções, negativações, e exercício de garantias contratuais;
  • Acordos e parcelamentos judicias.

Artigos relacionados

Com a entrada da Lei 14.133/2021 ainda podemos usar a Lei 8.666/93?

A resposta é SIM! A Lei 14.133/2021 foi publicada em 01/01/2021 e entrou em vigor na data de sua…

Oportunidades de economia tributária ao alcance de todas as empresas

A tese do século, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, tem o seu desfecho agendado…

Locações na pandemia: shopping, condomínio, IGPM, CTO, renegociações e outras discussões

O IGPM bateu 28% no acumulado de 12 meses, enquanto o IPCA está próximo de 4% e o INPC em 5%. Em…

Rolar para cima