As microempresas e empresas de pequeno porte alcançaram relevância constitucional com a Carta Magna de 1988, que dispôs sobre a necessidade de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para os pequenos exercentes de atividade econômica. Assim, essa norma se irradiou para as leis infraconstitucionais, trazendo regras mais benéficas para as microempresas e empresas de pequeno porte […]
O advogado tributarista e sócio da MSA Advogados Marco Aurelio Medeiros, falou nesta sexta-feira, dia 23 de janeiro, sobre o prazo para ingressar no Simples Nacional, que termina no próximo dia 31. A reportagem no site da ACRJ fala ainda sobre as novas categorias profissionais que foram beneficiadas com a nova lei. Confira no link
O sócio da MSA Advogados, Marco Aurelio Medeiros, concedeu entrevista para o Canal Futura, da Rede Globo. A equipe de reportagem gravou a matéria na sede da empresa. O advogado tributarista falou sobre o Super Simples no Canal Futura e destacou a importância do profissional liberal ou o empresário avaliarem junto ao advogado especializado, se a inscrição no Simples
O presente trabalho [1] objetiva enfrentar, em apertadas colocações, alguns princípios constitucionais do Direito Tributário, quais sejam: princípio da anterioridade, princípio da legalidade, princípio da legalidade, princípio da isonomia tributária, princípio do não confisco. Desta forma, buscar-se-á como argumento de autoridade, conceitos doutrinários, bem como apoio na interpretação jurisprudencial relativamente aos temas em comento, apresentar em
O Jornal do Commercio desta terça-feira, dia 16 de dezembro, publicou matéria com a sócia da MSA Advogados, Andrea Salles. A reportagem abordou dúvidas jurídicas frequentes relacionadas à contratação de colaboradores, funcionários terceirizados e temporários.
Você está pensando em adquirir uma franquia? O sócio da MSA Advogados, Marco Aurelio Medeiros, deu dicas importantes para quem quer virar franqueado e esclareceu dúvidas no site Canal do Empreendedor. Link: https://canaldoempreendedor.com.br/esta-pensando-em-abrir-uma-franquia-veja-dicas-sobre-o-lado-juridico-do-negocio/
Confiram o artigo publicado pelo Site Administradores www.administradores.com.br com Andrea Salles da MSA Advogados sobre os cuidados com a documentação de terceirizados. “A saída é documentar de modo formal a contratação da empresa terceirizada, inclusive com a emissão de notas fiscais e a comprovação do pagamento dos tributos e encargos que eventualmente incidirem sobre o serviço. Para
O sócio da MSA Advogados Marco Aurelio Medeiros tira dúvidas jurídicas com relação à franquias. O setor de franquias cresceu mais que o PIB em 2014, cerca de 7,7% segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF) e a expectativa é crescer mais de 10% em 2015. O franchising representa 2,4% PIB nacional. “Dentro desta perspectiva,
O site Jus Brasil publicou a entrevista com advogada Andrea Salles, professora de Direito Empresarial e sócia da MSA Advogados. Os temas abordados foram “Como evitar problemas trabalhistas na sua empresa” e as dúvidas jurídicas frequentes relacionadas à contratação de colaboradores, funcionários fixos e temporários. E também orientações com relação ao contrato social. Vale a pena conferir
O site Jus Brasil, um dos maiores portais jurídicos da rede, publicou o artigo do advogado tributarista Marco Aurélio Medeiros, professor de Direito Empresarial e sócio da MSA Advogados. O tema abordado foi o Simples Nacional. Confira o artigo.
