Blog da MSA

Site publica análise sobre lei de redução de jornada

Artigo de Fabiana Ferrão, sócia responsável pela área trabalhista da MSA Advogados, foi publicado no…

Veja o que prevê a reforma tributária do governo federal

O Ministério da Economia enviou para o Congresso Federal na data de ontem (21 de julho) o seu…

Efeitos da perda da eficácia da MP 927 nos contratos de trabalho em vigor

No último dia 19/07/2020 findou o prazo de validade da MP 927, a primeira medida provisória que…

Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Agora é lei!

No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida…

Eu quero o meu Pronampe!

Cena 1. Interior. Agência bancária, cercadinho do gerente Oliveira. Personagens: Oliveira, gerente…

STJ limita pagamento da contribuição de terceiros sobre a folha

Economia sempre é bom, e recuperar valores pagos a maior, melhor ainda. Sobretudo em tempos de crise…

Saiu o Refis da Covid

A Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), através da Portaria 14.402 de 16/06/2020, estabeleceu as…

O Outono do Patriarca

Quem está certo: o governador, o prefeito ou o juiz? Pelo menos o Tribunal derrubou a decisão do…
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