Instituído o Rio Comex: incentivo para operações de comércio exterior no Estado do Rio de Janeiro
Os importadores fluminenses não precisam mais se mudar para o Espírito Santo! Em adesão à Lei n° 10.550/2016 (Invest/ES), norma […]
rio de janeiro
Parcelamento de dívidas tributárias no Estado do Rio de Janeiro
Foi regulamentado o parcelamento especial de ICMS e outros débitos estaduais através do Decreto n° 50.040 de 9 de dezembro
2026 começa com aumento para empresas: JCP, Lucro Presumido e FOT
O ano de 2026 começa e com ele novo aumento de impostos. Através de reajuste de alíquotas ops governos conseguem
Como será o lockdown no Rio de Janeiro?
Foi publicada no dia 24 de março, a lei estadual (Lei n° 9.224/2021) que antecipa dois feriados e cria outros
Regulamento do “novo Riolog”
A lei 9.025/2020, que trata de benefícios a atacadistas, tem sido chamada de “novo RIOLOG”, pois visa substituir a Lei
Publicado o “Refis” fluminense
Foi publicado no Diário Oficial de hoje (29) a Lei Complementar n° 189 de 28/12/2020, que institui o programa especial
Saiu o novo RIOLOG: agora o Rio de Janeiro ficou competitivo!
Foi publicado do Diário Oficial de 28 de setembro a Lei n° 9.025, que trata do regime diferenciado de tributação
Programa de fomento ao comércio atacadista será reformulado
O programa de fomento ao comércio atacadista e de centrais de distribuições do estado do Rio de Janeiro (RIOLOG), hoje
O Outono do Patriarca
Quem está certo: o governador, o prefeito ou o juiz? Pelo menos o Tribunal derrubou a decisão do juiz. No
Regulamentado o Rio Importa +
O regime especial do Estado do Rio de Janeiro denominado “Rio Importa +”, o benefício previsto no Decreto n° 46.781/2019, foi regulamentado pela Resolução 112/2020.