Empresas podem exigir vacinação dos seus colaboradores
Primeiro, o STF entendeu, de acordo com a ARE 1.267.879, que o poder público pode obrigar a vacinação da população. […]
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Novidades trabalhistas por conta da pandemia
Suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de volta A MP 1.045/2020 reinstitui o que funcionou na MP
Locações na pandemia: shopping, condomínio, IGPM, CTO, renegociações e outras questões
Nesse início de 2021, o IGPM acumulado dos últimos 12 meses foi de 28%, sendo 5 a 6 vezes maior que outros
Locações na pandemia: shopping, condomínio, IGPM, CTO, renegociações e outras discussões
O IGPM bateu 28% no acumulado de 12 meses, enquanto o IPCA está próximo de 4% e o INPC em
Como será o lockdown no Rio de Janeiro?
Foi publicada no dia 24 de março, a lei estadual (Lei n° 9.224/2021) que antecipa dois feriados e cria outros
Revisão de valores de locação em shoppings durante a pandemia
O alto custo da locação em shopping center sempre foi justificado pela grande circulação de pessoas nestes empreendimentos, trazendo ao
Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Agora é lei!
No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata
Eu quero o meu Pronampe!
Cena 1. Interior. Agência bancária, cercadinho do gerente Oliveira. Personagens: Oliveira, gerente da Caixa Brasileira de Descontos; e Flaviano, empresário,
Saiu o Refis da Covid
A Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), através da Portaria 14.402 de 16/06/2020, estabeleceu as condições de parcelamento excepcional em face
O Outono do Patriarca
Quem está certo: o governador, o prefeito ou o juiz? Pelo menos o Tribunal derrubou a decisão do juiz. No