14 de novembro de 2019
No dia 12 de novembro foi publicada a Medida Provisória 905, que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, e altera diversos pontos da CLT. Ressaltamos que por ser uma MP, ela precisa ser aprovada pelo Congresso para ter vigência definitiva. Do contrário, perderá a sua vigência em 60 Leia mais
5 de novembro de 2019
“Era uma lavadeira que se viu, de repente, no meio de uma baderna horrorosa. Tiro e bordoada em quantidade. A lavadeira veio espiar a briga. Lá adiante, numa colina, viu um baixinho olhando por um binóculo. Ali estava Napoleão e ali estava Waterloo. Mas a santa mulher ignorou um e Leia mais
29 de outubro de 2019
O estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tem adotado uma postura restritiva em relação a incentivos fiscais. Em grande parte, porque falta de caixa para pagar suas despesas, e os administradores de plantão tentaram resolver o problema pelo lado da receita: sangrando as empresas e a sociedade em Leia mais
23 de outubro de 2019
Amplamente se noticiou a assinatura da MP chamada “do contribuinte legal”. Muitos entenderam que se tratava de um novo “REFIS”, ou algo do gênero. Contudo, não é esse o objetivo da norma. Não se trata de REFIS nem parcelamento, mas autorização para transação (acordo) entre o fisco e o contribuinte. Leia mais