Blog da MSA

Gestão e resultados para 2020

A bolsa valorizou 31,5% em 2019. Que diferença isso faz para quem não dinheiro aplicado? Tal…

Estado do RJ regulamenta quebra do sigilo bancário

No julgamento da ação direta de inconstitucionalidade no qual se analisou a legalidade da Lei…

Município de São Paulo cria Código de Defesa do Contribuinte

A Lei 17.262 de 13/01/2020 do Município de São Paulo criou o código de defesa do contribuinte…

Se não pagar ICMS, cuidado com o homem da capa preta!

Contra toda a noção de bom senso, desafiando a lógica econômica, e manejando os conceitos jurídicos…

Nova Lei de Franquias: o que muda?

O sistema de franquia empresarial é regido no Brasil pela Lei 8.955/94, a qual deixará de produzir…

Pagamento de ICMS com cartão de crédito

Em breve será possível pagar o ICMS e demais tributos devidos ao Estado do Rio de Janeiro através de…

UFIR-RJ é reajustada em 3,8%

A UFIR-RJ, índice da Fazenda Estadual que serve de referência para fixação do valor de multas, taxas…

Mudança na tributação de incorporações imobiliárias

A Lei 13.970 de 26/12/2019 incluiu o artigo 11-A na Lei 10.931/2004, que trata do patrimônio de…
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