Uma das questões que veio à tona a partir da pandemia do novo coronavírus, é a possibilidade, ou…
A Medida Provisória 936 admitiu a redução de jornada e de salário, bem como a suspensão dos…
Artigo escrito pela Dra. Fabiana Ferrão, responsável pelas áreas trabalhista e consumerista da MSA…
O mundo inteiro foi fortemente abalado pela pandemia do coronavírus, a qual vem causando, além da…
Em julgamento concluído na sessão de hoje (17/04/2020), a maioria dos membros do STF votou pela…
Em época de Covid-19 a regra é simplificar para minimizar os prejuízos causados pela pandemia, sendo…
Matéria da MSA Advogados, escrito pela Dra. Fabiana Ferrão, responsável pelas áreas trabalhista e…
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas…
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