FM Gross replica artigo de sócio da MSA Advogados
A FM Gross – Contadores Associados, publicou artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre as perspectivas tributárias para 2023, e divulgação do Seminário organizado pela MSA Advogados para empreendedores.
No artigo, o sócio da MSA Advogados fala sobre o que esperar para o próximo ano e alerta para um fator importante que pode impactar a área tributária: a mudança de governo.
Veja o artigo publicado na íntegra.
Artigo da MSA no Jornal Contábil
Texto de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, foi públicado no Jornal Contábil. Marco escreveu sobre a importância de ser fazer planejamento tributário em incorporações imobiliárias, evitando assim custos desnecessários ou que podem ser evitados ou postergados.
O texto completo pode ser lido no nosso blog para contadores ou no site do Jornal Contábil.
Jornal Contábil publica artigo da MSA Advogados
O Jornal Contábil publicou artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre soluções jurídicas para divergências entre sócios. O artigo trata sobre como as sociedades empresariais devem se precaver para evitar problemas caso ocorram desentendimentos, e isso não prejudique a empresa.
O artigo está no blog da MSA Advogados e também pode ser visto no site do Jornal Contábil.
Decisão do TJ-RJ determina reembolso integral das terapias de crianças autistas
Decisão em 2a instância no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do dia 17 de agosto, determina o reembolso integral das terapias para criança autista, com fundamento nas recentes Resoluções Normativas 469/2021 e 539/2022 da Agência Nacional de Saúde (ANS).
A decisão do Tribunal, baseada nas resoluções da ANS, determina que as operadoras de planos de saúde cubram sessões ilimitadas das terapias solicitadas pelos médicos, cumprindo técnicas e métodos indicados ao paciente dentro do espectro autista. Entre os procedimentos necessários e específicos para pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), estão a fisioterapia, psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
A ação para revisão do entendimento da Justiça em relação ao tema foi proposta por um dos clientes da MSA Advogados e o processo foi conduzido pela advogada Anna Carolina Dunna, que também é presidente da CDAF
(Comissão dos Autistas e seus Familiares) da OAB-RJ.
Veja a íntegra do acordão.
Live discute planejamento patrimonial para empresas
No último dia 15, a MSA Advogados promoveu a live Vamos falar sobre Planejamento Patrimonial?, que teve como objetivo trazer informações sobre o tema de interesse dos contadores e de seus clientes.
Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, abordou vários aspectos do planejamento patrimonial como a criação de holdings, fundos imobiliários, fundos patrimoniais, doações para herdeiros, transferência de bens com usufruto e assim por diante.
O encontro serviu ainda para mostrar quais ações estão em desuso se tratando do tema, e quais são as mais utilizadas, garantindo maior segurança jurídica e menor risco ao patrimônio.
No fim da exposição de Marco Medeiros, vários participantes fizeram perguntas sobre o tema, esclarecendo dúvidas de como fazer um bom planejamento patrimonial.
Veja o vídeo completo, inclusive com as perguntas formuladas, clicando no botão abaixo!
Começa evento da Law and Society Association (LSA), com participação de Andrea Salles
Com participação da sócia da MSA Advogados, Andrea Salles, começou hoje, dia 13 de julho, e se encerra no dia 16 de julho, o evento da Law and Society Association (LSA), que está sendo realizado de forma híbrida (em Lisboa e também on line).
Andrea Salles participou da sessão Collective actions as instruments for acessing justice and combating discrimination, apresentando o artigo The Reform of the Insolvency Treatment of Small Businesses in Brazil.
A sócia da MSA ainda será chair da sessão The use of artificial intelligence in legal systems: Ethical challenges. O evento terá debates diários com professores e advogados dos mais diversos países que tiveram seus artigos vinculados ao tema central do evento Rage, Reckoning, & Remedy.
Artigo sobre sociedade limitada no Jusbrasil
Artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, pondera sobre conceitos de sociedade limitada na Justiça brasileira e foi publicado no site Jusbrasil, referência na área jurídica brasileira.
Além de publicado no site do Jusbrasil, o artigo também está disponível no blog da MSA Advogados.
AWP Contábil publica artigo sobre responsabilidade limitada
A AWP Contábil, escritório de contabilidade, publicou artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, que discorre sobre o conceito de sociedade limitada e as visões desse regime societário por parte do judiciário brasileiro.
O artigo pode ser visto no site da AWP Contábil ou no blog da MSA Advogados.
Jornal Contábil publica artigo sobre responsabilidade limitada
O Jornal Contábil publicou artigo escrito por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, que esmiúça sobre a responsabilidade limitada das empresas no Brasil.
Marco coloca o que diz a lei sobre a responsabilidade dos sócios das empresas e o que o jurídico brasileiro entende como limite nesses casos. O artigo pode ser visto em nosso blog ou no site do Jornal Contábil.
Evento da Abradi-RJ debate fusões e aquisições de empresas digitais
Evento promovido pela Abradi-RJ no dia 7 de abril no Rio de Janeiro, lançou o guia de fusões e aquisições produzido pela Abradi-RJ e teve um debate e considerações sobre o tema.
O evento contou com a participação do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, que abordou os principais cuidados que os empreendedores devem ter antes de entrar no processo de fusões e aquisições, além dos impactos e os riscos para os envolvidos, principalmente para os empreendedores.
Além disso, Marco Medeiros falou sobre as principais modalidades jurídico-contábeis nos processos de fusões e aquisições no mercado digital e as boas práticas de governança que são recomendadas para um agência digital que quer ser mais atrativa, e se valorizar num processo de M&A (Mergers and Acquisitions, em português, fusões e aquisições).
O evento foi conduzido por Fabio Medeiros, presidente da Abradi-RJ, e contou ainda com as palestras de Daltro Martins, líder do Comitê de Fusões e Aquisições da Abradi, e Michel Lent, empreendedor serial.
