Live sobre dívidas bancárias destaca pontos de atenção
No dia 18 de abril, a MSA Advogados promoveu a live Endividamento e renegociação de dívidas bancárias corporativas, com a Dra. Andrea Salles, sócia da MSA Advogados e responsável pela área de análise de contratos e renegociação.
No evento, Andrea explicou alguns pontos que devem ser observados na hora de se contrair uma dívida, por empréstimo ou financiamento, por parte de empresas, como por exemplo, se os juros cobrados estão compatíveis com o mercado, taxas referentes ao empréstimo ou financiamento, se há algum obrigação de compra de outro produto (venda casada) ou mesmo relação entre os juros cobrados e a permanência do cliente no banco.
Andrea explicou que em muitas situações a instituição bancária prefere negociar ao invés de entrar em uma briga jurídica sem previsão de término e com possibilidade de não reaver o que emprestou. “Dependendo do valor, 30, 40 ou 50 mil reais, a instituição prefere negociar, pois para entrar na Justiça, muitas vezes não compensa”, explicou a sócia da MSA Advogados.
No fim da live, a advogada respondeu as perguntas realizadas pelos participantes e se colocou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que restam, além de convidar empresas que estejam com problemas em relação a dívidas a entrar em contato com a MSA Advogados.
e para que você não perca a oportunidade de conhecer mais sobre o assunto, a MSA Advogados gravou o evento e disponibiliza para todos através do seu youtube. Aproveite!
Site reproduz artigo da MSA sobre alterações tributárias
O site da empresa Barbara Garcez Contabilidade Consultiva e Estratégica divulgou artigo escrito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre as alterações tributárias realizadas no fim de 2023 com entrada em vigor para 2024. Essas alterações têm como objetivo aumentar a arrecadação do governo federal alterando alíquotas ou ampliando a gama de contribuintes.
Para ver o artigo completo, vá até o site da BG Contabilidade ou acesso o nosso blog.
Contadores.cnt reproduzem artigo de sócio da MSA
O site contadores.cnt, dedicado a notícias e informações para a área contábil, reproduziu artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre o aumento de tributação já para o início de 2024.
Marco alerta que as alterações tributárias feitas pelo governo federal no fim de 2023, fazendo reajustes em alíquotas de tributos já existentes. Ele também traz boas notícias, como é o caso da autorregularização de tributos federais.
Veja a matéria completa no site ou no nosso blog.
Contábil Zaniti destaca artigo sobre alterações tributárias
A Contábil Zaniti, parceira da MSA Advogados, destacou em seu site artigo escrito por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre alterações tributárias feitas no fim de 2023 e que impactam os contribuintes já em 2024. com ajustes tarifárias e mudanças de alcance.
Veja a matéria completa no site da Contábil Zaniti ou em nosso blog.
MSA Advogados explica reforma tributária aprovada no Congresso
A PEC 45 de 2019, proposta de Reforma Tributária, passou pela Câmara e pelo Senado e já foi retificada pela Câmara dos Deputados, aprovando as modificações feitas pelos senadores, e deve ser promulgada em breve.
A premissa da PEC 45 de 2019 é de simplificação dos tributos, com a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) no sistema tributário, com a substituição dos 5 tributos sobre bens de consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS) por 3 tipos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuições sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo).
Assim, a promessa é de não incidência de tributos sobre a própria base, ou seja, não pagar imposto sobre imposto, o cálculo será somente me cima do valor original do produto, não tendo impostos cumulativos o que geraria aumento do valor para o consumidor final.
Outro ponto importante sobre a reforma é que suas primeiras modificações estão previstas para 2026, com um bom tempo para que as empresas comecem a se estruturar, sendo que modificações mais severasradicais estão previstas somente para 2029. Ou seja, nada é para o ano que vem e nem para o posterior.
MSA Advogados promoveu webinar sobre reforma
Pensando em esclarecer a todos sobre a reforma, é que a MSA Advogados, em parceria com a Múltipla Consultoria, promoveu no dia 7 de dezembro, o webinar Reforma Tributária: próximos passos. O evento foi conduzido por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados responsável pela área tributarista.
Marco Medeiros falou sobre os principais impactos da reforma, os benefícios e armadilhas e esclareceu dúvidas dos participantes. Se você não participou do webinar e se interessa pelo tema, veja o vídeo abaixo e entenda como essas mudanças impactam em você e na sua empresa.
Unidados divulga artigo sobre reforma tributária
A Unidados Contabilidade divulgou artigo do sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre mudanças previstas com a reforma tibutária e que impactam empresas e consumidores. No artigo, o sócio da MSA esclarece as principais dificuldades de se mudar um sistema tributário de bens de consumo e o que ainda está pendente e deve ser esclarecido.
Para ver o artigo na integra, basta acessar o site da Unidados.
Morona Contabilidade replica artigo da MSA
Artigo de Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA Advogados, sobre reforma tributária do reproduzido pelo site da Morona Contabilidade. O blog da empresa replicou o conteúdo que aborda as dificuldades e as imprecisões da reforma, além de explicar o que será feito e quais os tributos que serão adotados a partir de 2026.
Para ver o artigo na íntegra, basta acessar o site da Morona Contabilidade.
Administração de dívidas tributárias: estratégias para lidar com débitos fiscais
A administração de dívidas tributárias é uma preocupação constante para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. O acúmulo de débitos fiscais pode resultar em penalidades severas, como multas e processos legais. No entanto, existem estratégias eficazes para lidar com essas dívidas e evitar consequências mais graves.
Para isso, é fundamental buscar orientação especializada. Contadores e consultores fiscais podem fornecer informações precisas sobre os impostos devidos, opções de parcelamento e programas de regularização oferecidos pelo governo. Esses profissionais podem ajudar a elaborar um plano de ação adequado à situação financeira do contribuinte, visando reduzir o impacto das dívidas tributárias.
Uma segunda estratégia é negociar com o órgão responsável pela cobrança dos impostos. Muitas vezes, é possível estabelecer acordos de parcelamento ou obter descontos nos juros e multas. Demonstrar disposição para regularizar a situação fiscal e apresentar um plano de pagamento viável pode facilitar o processo de negociação. É importante lembrar que a transparência e a honestidade são fundamentais nesse momento, evitando qualquer tentativa de fraude ou sonegação.
Outra medida importante é analisar a possibilidade de utilizar créditos tributários existentes para compensar parte ou a totalidade da dívida. Em alguns casos, empresas e indivíduos podem ter direito a créditos acumulados, que podem ser utilizados para quitar os débitos fiscais. Esse tipo de compensação pode ajudar a reduzir significativamente o valor da dívida, aliviando a pressão financeira sobre o contribuinte.
Também é essencial manter um controle rigoroso das finanças e buscar evitar o acúmulo de novas dívidas tributárias. Isso inclui um planejamento cuidadoso para o pagamento de impostos, bem como o cumprimento das obrigações fiscais dentro dos prazos estabelecidos. Estabelecer uma rotina de acompanhamento das obrigações tributárias e contar com o suporte de profissionais capacitados pode ajudar a prevenir problemas futuros e manter a saúde financeira em dia.
Através do passivo judicializado, ou seja, aquele que se transformou em execução fiscal, há também formas de conduzir a dívida de forma que cause o menor impacto possível na operação, de modo a não inviabilizar a condução dos negócios.
E para esclarecer um pouco dessa questão e os instrumentos que fazem parte do assunto (execuções fiscais, transação tributária, parcelamentos especiais etc.) é que a MSA Advogados, está promovendo a live Administração de dívidas tributárias: como lidar com débitos fiscais, no dia 13 de junho, as 10h. O evento será conduzido por Marco Aurélio Medeiros, advogado tributarista e sócio da MSA Advogados.
As inscrições são gratuitas e quem estiver participando da live poderá esclarecer as suas dúvidas na hora!
Venha participar e entender quais os mecanismos para administrar dívidas tributárias no país. O evento será transmitido através da ferramenta Zoom.
Informações:
Dia: 13 de junho
Hora: 10h
Plataforma: Zoom
Duvidas sobre o IR 2023
Em live promovida no dia 10 de maio pela Múltipla Consultoria, o advogado tributarista e sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, esclareceu alguns pontos em relação a entrega da declaração do Imposto de Renda em 2023.
Além do prazo de entrega, que passou para 31 de maio, sem direito a prorrogação, Marco Aurélio falou sobre o aumento dos limites de isenção, sobre alguns dos erros mais comuns na entrega da declaração, como evitar esses erros e preencher corretamente e algumas dicas de como economizar na declaração do Imposto de Renda.
Também alertou para algumas irregularidaes, como não pagar o carnê-leão por achar que está isento devido ao total da renda, o que pode ocasionar multa, e sobre como declarar bens no exterior, heranças, dívidas, doações etc., evitando problemas no futuro.
Veja no canal no Youtube da Múltipla Consultoria a gravação da live, ou no vídeo abaixo.
AFAC é destaque em artigo no contadores.cnt
Artigo escrito pelo sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, sobre os Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) (o que está prevista na lei, tributação, como aparece na contabilidade, entre outras coisas) foi destaque no site contadores.cnt.br.
O artigo pode ser visto em nosso blog e no site dos contadores.cnt.br.