Tratamento das subvenções para investimento na apuração do lucro real
Subvenções, nessa discussão, são reduções de ICMS a pagar por força de incentivos fiscais e regimes especiais estaduais. O objetivo, pois, é excluir tais ganhos da apuração do lucro real, e por conseguinte, reduzindo IRPJ e CSLL a pagar. O tema “subvenções para investimento” possui dois momentos distintos: antes e depois da Lei n° 14.789 […]