Regulamento do “novo Riolog”
A lei 9.025/2020, que trata de benefícios a atacadistas, tem sido chamada de “novo RIOLOG”, pois visa substituir a Lei […]
importação
Regulamentado o Rio Importa +
O regime especial do Estado do Rio de Janeiro denominado “Rio Importa +”, o benefício previsto no Decreto n° 46.781/2019, foi regulamentado pela Resolução 112/2020.
Fomento das atividades econômicas no Rio de Janeiro: o jogo vai virar
O estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tem adotado uma postura restritiva em relação a incentivos fiscais. Em
Rio de Janeiro institui benefício fiscal para importadores
No dia 27 de julho, foi assinado o Decreto n° 46.781/2019, que concede diferimento de ICMS nas importações realizadas no