Cuidados ao assinar um contrato de locação
Vai alugar ou já aluga um imóvel? Na hora de assinar contrato de locação tanto inquilino quanto proprietário devem estar atentos para evitar aborrecimentos ou abusos. Foi sobre esse tema que tratamos na live realizada no dia 15 de maio, conduzida pela advogada Juliana Otranto, sócia da MSA Advogados e responsável pela área de direito condominial.
Entre outros assuntos tratados no evento, destacamos:
- Registro em cartório: não é obrigatório, mas fortalece o contrato e traz mais segurança em caso de conflitos.
- Cláusula de seguro: é comum exigir seguro contra incêndio. Normalmente, o inquilino contrata e envia a apólice ao proprietário.
- Saída antecipada e retomada do imóvel: verifique a multa e possíveis exceções legais, como mudança por trabalho. O proprietário também pode pedir o imóvel em algumas situações.
- Cláusulas abusivas: juros acima dos praticados no mercado imobiliário, pagamentos de serviços de responsabilidade do proprietário etc.
Ao final do evento, Juliana Otranto respondeu dúvidas dos participantes sobre contratos vigentes e cuidados sobre cláusulas que podem impactar em aluguéis no futuro.
Veja o e-book sobre contratos de locação preparado pela nossa equipe e a gravação do evento que está em nosso canal no Youtube.