26 de agosto de 2021
O que é melhor, manter os bens em uma empresa patrimonial, ou em um fundo de investimento imobiliário (FII) fechado? A resposta depende das operações e da estrutura utilizada pelo proprietário (ou grupo de proprietários) do patrimônio. Tributação Os fundos não possuem personalidade jurídica, sua natureza é de condomínio. Desse Leia mais
9 de agosto de 2021
Primeiro, o STF entendeu, de acordo com a ARE 1.267.879, que o poder público pode obrigar a vacinação da população. Depois, o Ministério Público do Trabalho emitiu um estudo técnico admitindo a recusa na vacinação contra a Covid-19 como motivo para dispensa por justa causa. Agora começam a ser divulgadas Leia mais
4 de agosto de 2021
A Contactual Contabilidade publicou artigo sobre a aplicação de multas para infratores da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. A lei vigora há um ano, mas só agora, em agosto, as multas podem ser aplicadas para empresas que descumprirem a legislação. O artigo, escrito pelo sócio da MSA Leia mais
4 de agosto de 2021
Artigo escrito por Marco Aurélio Medeiros, sócio da MSA, alerta que multas relativas a infrações da Lei Geral de Proteção de Dados começam a ser cobradas a partir de agosto. A lei entrou em vigor há um ano, mas só agora as punições começam a acontecer. O texto foi compartilhado Leia mais
