27 de agosto de 2021
Realizado no dia 25 de agosto, o evento digital “LGPD: chegou a hora!”, contou com a presença de mais de 100 pessoas simultâneas, e mais de 150 que chegaram a entrar no ambiente em algum momento do encontro. Promovido pela MSA Advogados, com apoio de escritórios de contabilidade parceiros e Leia mais
26 de agosto de 2021
O que é melhor, manter os bens em uma empresa patrimonial, ou em um fundo de investimento imobiliário (FII) fechado? A resposta depende das operações e da estrutura utilizada pelo proprietário (ou grupo de proprietários) do patrimônio. Tributação Os fundos não possuem personalidade jurídica, sua natureza é de condomínio. Desse Leia mais
9 de agosto de 2021
Primeiro, o STF entendeu, de acordo com a ARE 1.267.879, que o poder público pode obrigar a vacinação da população. Depois, o Ministério Público do Trabalho emitiu um estudo técnico admitindo a recusa na vacinação contra a Covid-19 como motivo para dispensa por justa causa. Agora começam a ser divulgadas Leia mais
26 de julho de 2021
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde agosto de 2020, contudo, os artigos que tratam das penalidades somente entram em vigor em agosto de 2021. Em resumo, agora é para valer! O ser humano é protelador por natureza, e o brasileiro levou a técnica ao Leia mais