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Redução do ICMS incidente sobre a energia elétrica

Redução do ICMS incidente sobre a energia elétrica O ICMS incidente sobre a energia elétrica no Estado do RJ tem alíquota de 25%, acrescida do adicional de 5% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECP, o que gera uma carga total de 30%. Tal alíquota encarece o preço do serviço, e é

Imprensa

MSA Advogados no Site JusBrasil

O Site JusBrasil publicou entrevista com o sócio da MSA Advogados Marco Aurelio Medeiros, que deu dicas de economia para quem vai declarar o Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo termina no dia 30 de abril de 2015. http://deborahsathler.jusbrasil.com.br/noticias/173743321/prazo-para-declaracao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica-termina-no-dia-30-de-abril?ref=topic_feed

Artigo

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Incorporação imobiliária é a atividade de planejar um empreendimento imobiliário, adquirir o terreno, obter recursos financeiros, reunir investidores, contratar empreiteiro, e muitas outras cujo objetivo, em suma, visa erigir uma edificação.
O incorporador, em regra, não se confunde com o construtor, mas o contrata para que esse realize tal trabalho.
Trata-se de atividade com algumas peculiaridades e passível de tributação sob mais de um regime. Daí que a escolha do melhor regime pode importar em uma significativa redução de custo no orçamento da obra, e natural aumento da rentabilidade.

Imprensa, Notícias

MSA Advogados no Site Administradores

O sócio da MSA Advogados, Dr. Marco Aurelio Medeiros, falou sobre 5 dicas jurídicas importantes para futuros franqueados no Portal Administradores, que possui mais de 1 milhão de seguidores na rede. Você sabia que o número de franquias aumentou 127% no Brasil e que a expectativa é crescer mais de 10% em 2015? Confira a entrevista desta

Notícias

MSA Advogados dá dicas importantes para futuros franqueados

O sócio da MSA Advogados, Dr. Marco Aurelio Medeiros, falou sobre 5 dicas jurídicas importantes para futuros franqueados no Portal Administradores, que possui mais de 1 milhão de seguidores na rede. Você sabia que o número de franquias aumentou 127% no Brasil e que a expectativa é crescer mais de 10% em 2015? Confira a entrevistada publicada nesta

Artigo

NOVAS REGRAS PARA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESTINADA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

As microempresas e empresas de pequeno porte alcançaram relevância constitucional com a Carta Magna de 1988, que dispôs sobre a necessidade de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para os pequenos exercentes de atividade econômica. Assim, essa norma se irradiou para as leis infraconstitucionais, trazendo regras mais benéficas para as microempresas e empresas de pequeno porte

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