A MSA Advogados auxilia seus clientes com os mais variados serviços tributários, ajudando a diminuir a carga tributária.
Para isso, auxilia na contestação de arbitrariedades comumente impostas tanto pelo fisco, quanto pelo legislador, tais como autos de infração indevidos, criação de tributos inconstitucionais, apreensão de mercadorias, dentre outros obstáculos comuns aos empresários no exercício da atividade produtiva, tão necessária ao país.
Para atender e contribuir com as empresas nessa área, a MSA Advogados possui advogados especializados na realização, dentre outros, dos seguintes serviços:
- Consultoria tributária e auxílio ao departamento fiscal/contábil das empresas;
- Acompanhamento de fiscalizações;
- Incentivos Fiscais;
- Impugnação de autos de infração;
- Mandados de segurança em matéria tributária e aduaneira;
- Ação anulatória de débitos fiscais;
- Ações de inconstitucionalidade de tributos, buscando a cessação do pagamento e a restituição/compensação de valores pagos anteriormente;
- Defesa de execuções fiscais;
- Parcelamentos ordinários e especiais.
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