livro – MSA Advogados

lançamento de coletânea jurídica tem artigos de sócias da MSA Advogados, Rio de Janeiro

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Nova coletânea jurídica reúne temas atuais e conta com artigos de sócias da MSA Advogados

Na última sexta-feira, dia 1º de agosto, foi realizado, na OAB-RJ da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o lançamento da coletânea “Temas Contemporâneos para TCC – Volume 15”, uma seleção de artigos sobre diversos aspectos do Direito.

Escritos por advogados, profissionais da área acadêmica do Direito, os artigos abordam temas variados que estimulam e provocam reflexões, percorrendo assuntos como proteção patrimonial, regularização fundiária, tensões do direito penal, tratamento falimentar para pequenas empresas, pejotização como forma de oportunidade ou exploração, violência de gênero e as fronteiras da inteligência artificial, entre outros.

Coordenado por Ana Cristina Augusto Pinheiro, o livro conta também com artigos das sócias da MSA Advogados, Andrea Salles e Larissa Bastos, que trataram de assuntos distintos. Andrea contribuiu com o texto “O tratamento insolvencial às pequenas empresas brasileiras em crise”, que discorre sobre as dificuldades enfrentadas por pequenas empresas no país quando se encontram em situação financeira delicada, tornando inviável o pedido de recuperação judicial ou qualquer outra ferramenta que auxilie os empresários a manterem seus negócios.

Já Larissa escreveu sobre “Pejotização no Brasil: entre a flexibilização legítima e a precarização do trabalho”, que trata do limiar entre flexibilizar as relações de trabalho — oferecendo a alguns profissionais a oportunidade de empreender e estabelecer uma nova forma de vínculo profissional — e a tentativa de burlar a legislação trabalhista para reduzir a carga tributária.

O livro traz outras reflexões valiosas não apenas para acadêmicos, mas também para profissionais que atuam na área do Direito e que, diariamente, lidam com os temas abordados.

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PorMSA Advogados

livro, teoria da Justiça

Teoria da Justiça é lançado expondo novos e antigos olhares sobre o tema

No último dia 22 de março, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, foi lançada a coletânea Teoria da Justiça – Novas Perplexidades e Velhos Temas, resultado da soma de esforços de um conjunto de pesquisadores de três programas de pós-graduação stricto sensu em Direito, e tem como objetivo fornecer pistas sobre a teoria da justiça, a partir da releitura e de uma nova roupagem a velhos temas e autores clássicos.

Sobre o recorte temático proposto, a professora Edna Raquel Hogemann, Pós-Doutora em Direito, destaca em seu Prefácio:

“Nessa obra, observa-se presente a interdisciplinaridade. Esse livro traz para o leitor a visão panorâmica das teorias da justiça, sem descuidar da apresentação das abordagens metodológicas e do uso das premissas ou pressupostos teóricos sobre os quais os pesquisadores fundamentaram sua interpretação. Salta aos olhos mais leigos a importância do pensamento da complexidade na elaboração da presente obra. Talvez seja esse o fio condutor que une as partes, conduzindo a pertinente coerência e clareza.”

Com estas palavras é que se acredita que esta coletânea de textos cumpre o seu papel de, tendo como fio condutor os novos e antigos olhares em relação à teoria da justiça a partir de uma visão jus-filosófica de sociedade, de Estado e de mundo, estimular os leitores no sentido de iluminar aspectos obscuros, problematizar interpretações aceitas e descerrar novos caminhos, esperando-se, por fim, que a práxis da teoria da justiça possa ensejar mudanças na práxis jurídica.

Uma das autoras é Andréa Salles, sócia da MSA Advogados, que discorreu sobre o tema Liberalismo político no Brasil e seu impacto na história das micro e pequenas empresas nacionais, que trata do histórico das microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil, a partir de uma breve abordagem da Teoria da Justiça e do Liberalismo Político, inclusive sua forte influência no direito constitucional brasileiro, confrontado com sua fraca aplicabilidade no direito pátrio.

O tema tem grande relevância jurídica e social, uma vez que as micro e pequenas empresas no Brasil, possuem um papel crucial na economia interna atual, não obstante sua renegação no período colonial, cujo tratamento só foi sedimentado no final do século XX.

Além do mais, é de extrema relevância a análise do incipiente exercício das ditas empresas no período colonial até meados do século XX, sem prejuízo da evolução legislativa, bem como do perfil dos exercentes das micro e pequenas empresas, a partir da sua gênese nacional até os dias atuais.