Recuperação de crédito tributário: como sua empresa pode reaver dinheiro? 

A alta carga tributária é um dos maiores desafios para empresas do varejo no país. No entanto, muitas delas não sabem que podem recuperar parte dos tributos pagos indevidamente ou a mais. Esse processo, chamado de recuperação de crédito tributário, pode representar uma grande oportunidade de redução de custos e aumento da competitividade do seu negócio. 

Se você tem um comércio, loja física, e-commerce, indústria ou venda por atacado, é importante entender como funciona a recuperação de tributos e que valores podem ser restituídos ou compensados.

A recuperação de crédito tributário 

A recuperação de crédito tributário é o direito de reaver tributos pagos indevidamente ou valores que podem ser utilizados para compensação com tributos futuros. Isso pode ocorrer por erros na apuração, interpretações equivocadas da legislação ou mudanças nas regras fiscais. 

As empresas podem recuperar valores pagos nos últimos 5 anos, desde que tenham a devida comprovação. O processo pode ser feito por duas vias: 

Em quais tributos sua empresa pode ter créditos? 

Alguns dos principais casos de recuperação de crédito tributário incluem: 

• ICMS-ST pago a maior – O regime de Substituição Tributária pode gerar distorções nos cálculos do ICMS, fazendo com que sua empresa pague mais do que deveria. Se houver divergências entre a base de cálculo presumida e a efetiva, é possível recuperar esses valores. 
• PIS e COFINS sobre insumos – Se sua empresa utiliza insumos que são essenciais para a atividade, pode ter direito a créditos sobre PIS e COFINS. Muitos varejistas desconhecem essa possibilidade e acabam perdendo dinheiro. 
• INSS sobre verbas indenizatórias – Empresas que pagam encargos sociais sobre valores como aviso prévio indenizado e auxílio-doença podem estar recolhendo INSS indevidamente. É possível revisar e recuperar esses valores. 
• ISS pago indevidamente – Em algumas situações, a empresa pode ter recolhido ISS em um município onde não deveria, ou em alíquotas incorretas. Uma análise detalhada pode identificar créditos passíveis de recuperação. 

O que se ganha ao recuperar créditos tributários? 

Recuperar tributos pagos indevidamente não é um benefício, mas um direito da sua empresa. Ao fazer isso, você pode: 

• Melhorar o fluxo de caixa – Valores recuperados podem ser reinvestidos no negócio. 
• Reduzir a carga tributária – Menos tributos pagos desnecessariamente significa mais lucro operacional. 
• Evitar prejuízos financeiros – A cada mês que passa, um crédito tributário pode se perder devido ao prazo de prescrição. 
• Ajustar a gestão fiscal – Revisar os tributos pagos ajuda a corrigir falhas e otimizar a estratégia tributária. 

Como recuperar esses valores pagos? 

O primeiro passo para identificar e recuperar créditos tributários é contar com uma empresa especializada, que possa realizar um levantamento detalhado dos tributos pagos nos últimos 5 anos. 

Sua empresa pode estar perdendo dinheiro sem saber! Não deixe essa oportunidade passar. Entre em contato com a MSA Advogados e entenda melhor o que podemos fazer!