MP 905: nova reforma trabalhista?
No dia 12 de novembro foi publicada a Medida Provisória 905, que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, […]
Blog
A lavadeira de Waterloo
“Era uma lavadeira que se viu, de repente, no meio de uma baderna horrorosa. Tiro e bordoada em quantidade. A
Fomento das atividades econômicas no Rio de Janeiro: o jogo vai virar
O estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tem adotado uma postura restritiva em relação a incentivos fiscais. Em
Medida Provisória do contribuinte legal: novo REFIS?
Amplamente se noticiou a assinatura da MP chamada “do contribuinte legal”. Muitos entenderam que se tratava de um novo “REFIS”,
Burocracia nossa de cada dia: o dragão só aumenta de tamanho
Se a inflação já foi um problema para o país, um dos principais entraves do progresso hoje é a burocracia.
Decisão do TST representa avanço na conciliação entre empregadores e empregados
A reforma trabalhista acrescentou dispositivos na CLT (art. 855-B, parágrafos 1° e 2°) que admitem a homologação, pela justiça, de
A burocracia nossa de cada dia
“Preferia-se nomear senador ou mesmo chefe de departamento pessoas conhecidas por sua cultura, sob pretexto de que saberiam escrever os
Rio de Janeiro institui benefício fiscal para importadores
No dia 27 de julho, foi assinado o Decreto n° 46.781/2019, que concede diferimento de ICMS nas importações realizadas no
Liberdade econômica: agora tem até lei!
A Medida Provisória da liberdade econômica foi transformada em lei (n° 13.874 de 20/09/2019), e passa a valer de forma
ME e EPP ficam dispensadas de disponibilizar o livro de reclamações ao consumidor
A Lei 8.527 de 12/09/2019 alterou a lei 6.613/2013 para dispensar as Micro e Pequenas Empresas de manter o livro